Na manhã desta quinta-feira, 10, em reunião na sede da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte (SEE), a diretoria do Sindicato dos Professores da Rede Pública de Ensino do Estado do Acre (SINPROACRE) recebeu o anúncio do pagamento do Prêmio de Valorização do Desempenho Profissional (VDP) 2018 que, antes, estaria agendado para outubro.
Foi o que confirmou o Governo do Estado do Acre, através do Secretário Mauro Sérgio, que ele será pago a servidores da Educação por meio de folha suplementar, após o pagamento de setembro.
“Trata-se de um esforço enorme diante do cenário atual, mas é uma prova de que queremos encontrar um caminho para o bem-estar de nossos professores e dos nossos técnicos. Uma demonstração de que estamos abertos ao diálogo com os Sindicatos e encontrando o melhor caminho”, comemorou o Secretário de Educação, Cultura e Esportes, Mauro Sérgio Cruz.
No entanto, acerca dos valores da VDP de 2019, a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE) encaminhará ainda nesta semana o processo para análise de conformidade do Prêmio à Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Acre (Seplag), que em seguida reunirá com a Secretaria da Fazenda (SEFAZ) para análise sobre disponibilidade orçamentária e financeira, a fim de deliberar sobre a forma e data de pagamento.
A equipe da SEE apresentou números que revelam um déficit substancial na principal receita da pasta, a do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb, o que impossibilita, pelo menos neste momento, uma agenda de reajuste salarial para a categoria.
De janeiro a agosto deste ano, a SEE registrou um saldo negativo de R$ 60.952.304,51 no Fundeb. Para efeito de comparação, enquanto em agosto de 2019 o repasse chegou a mais de R$ 680 milhões, até agora, em 2020, ele não passou de mais de R$ 396 milhões.
Além disso, por conta do Decreto Governamental nº 5.823, de 22 de abril de 2020, que também estabeleceu parâmetros de gastos com recursos próprios durante a pandemia, a SEE passou a ter uma cota mensal de pouco mais de R$ 5 milhões por mês para a sua manutenção, um montante relativamente modesto diante da complexidade de funcionamento da pasta.
Para o vice-presidente do SinproAcre, Edileudo Rocha da Silva, é preciso reconhecer os esforços do governo do Estado na manutenção dos direitos dos trabalhadores na pandemia. “Servidores, que mesmo estando afastados, receberam suas gratificações, que tiveram suas férias mantidas e com o salário caindo normalmente”, lembrou o sindicalista.
Participaram também da reunião o vice-presidente do Sindicato dos Professores da Rede Pública de Ensino (SinproAcre), Edileudo Rocha da Silva, o Secretário de Finanças do Sinproacre, Alvares Santiago, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinteac), Rosana Nascimento, além de Ricardo Brandão dos Santos, Secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Acre (Seplag), Lonmário Moraes do Valle, representante da Secretaria de Estado de Fazenda (SeFaz) e diretores da SEE.