A deputada federal Socorro Neri, do Progressista (PP), adiou novamente a apresentação de seu relatório sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, conhecido como Fundo Clima. A movimentação ocorre em meio a uma disputa política que envolve o controle e a destinação dos recursos desse fundo, estimados em R$ 10,1 bilhões.
O Ministério do Meio Ambiente, liderado pela ex-senadora Marina Silva, obteve um novo adiamento da votação de um projeto que propõe alterações significativas na gestão do Fundo Clima. O projeto, de autoria do vice-líder do governo José Nelto (PP-GO), busca descentralizar a administração do fundo, que atualmente está sob responsabilidade exclusiva do Ministério do Meio Ambiente, e compartilhá-la com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) comandada por Waldez Góes (PDT).
A relatoria do projeto na Comissão de Meio Ambiente ficou a cargo da deputada Socorro Neri, que tem negociado mudanças no parecer junto à Secretária Nacional de Mudança do Clima, Ana Toni. Esta é a terceira vez que a votação do projeto é adiada a pedido da congressista, evidenciando as complexidades e tensões políticas envolvidas na questão.
O projeto, que tramita desde 2022, foi trazido novamente à discussão em meio às medidas de socorro ao Rio Grande do Sul, pois permite o uso dos recursos do Fundo Clima para ações de enfrentamento a desastres naturais. Atualmente, o fundo é exclusivamente utilizado para financiar projetos, estudos e empreendimentos relacionados à mitigação e adaptação das cidades às mudanças climáticas.
Em declaração à Coluna do Estadão, Socorro Neri afirmou: "Não há, de minha parte, intenção de esvaziar o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Estamos trabalhando com a Secretária Ana Toni no ajuste do substitutivo de modo a fortalecer o Fundo Nacional de Mudança do Clima."