Os três servidores da Secretaria Municipal de Saúde que prestaram depoimento à Polícia Federal semana passada no âmbito da Operação Assepsia foram exonerados pela prefeita de Rio Branco, Socorro Neri.
Maria Reginalda Lima da Silva, que ocupava o cargo de coordenadora de Gestão do Fundo Municipal da Semsa; Kassia Nascimento de Araújo; e Gustavo César de Oliveira, que era assessor jurídico do setor, foram desligados da Saúde do Município.
Operação Assepsia
A investigação teve início no dia 7 de abril, após a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rio Branco (SEMSA) publicar homologação de dispensa de licitação para aquisição de mais de 70.000 litros de álcool gel e quase um milhão de máscaras. O valor da contratação foi de R$ 6.993.975,00 e a previsão da SEMSA foi de consumir os produtos em apenas quatro meses.
No decorrer das investigações, a Polícia Federal constatou indícios de montagem processual, simulação de pesquisas de preços e falsidade de assinaturas nos documentos da empresa contratada.
Os fatos foram confirmados pela CGU, em visita técnica realizada em 28 de abril, que constatou indícios de simulação no procedimento de verificação do valor de mercado dos produtos a serem adquiridos. A pesquisa de preços foi realizada apenas com três fornecedores localizados em outros estados, inclusive a empresa contratada. Nenhuma das empresas consultadas possui histórico de atuação em contratos públicos no Estado do Acre.
Além disso, os auditores da CGU também identificaram sobrepreço na aquisição do álcool em gel. A SEMSA já pagou o total de 32 mil litros do produto, causando um prejuízo de R$ 1.075.200,00. Se for realizado o pagamento do quantitativo total do contrato, o prejuízo pode chegar a R$ 2.353.680,00.
A Operação Assepsia cumpriu dois mandados de prisão temporária e sete mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, empresas, escritórios de advocacia e residências localizados nos municípios de Rio Branco, Porto Velho (RO), Santo André (SP) e São Bernardo do Campo (SP).
Prefeitura disse em nota que apoia a ação
Logo após a deflagração da operação, a prefeitura de Rio Branco emitiu nota para dizer que a prefeita Socorro Neri já havia protocolado pedidos para que os Ministérios Públicos Federal e Estadual apurassem possíveis irregularidades no setor que foi alvo da PF.
"A gestão reitera seu apoio a toda ação de combate à corrupção e mantém todas as unidades administrativas à disposição para prestar informações que venham a ser solicitadas pelas instituições."