O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ribeiro Dantas, indeferiu mais um pedido de habeas corpus feito pela defesa de Ícaro Pinto e Alan Lima. A decisão foi publicada no Diário da Eletrônico do STJ na edição do último dia 10.
Em seu despacho, o ministro disse não enxergar elementos que ratifiquem a necessidade da concessão da tutela ao réu Ícaro Pinto e ao corréu Alan Lima.
“A concessão de liminar em habeas corpus constitui medida excepcional, uma vez que somente pode ser deferida quando demonstrada, de modo claro e indiscutível, a ilegalidade no ato judicial impugnado. Na espécie, sem qualquer adiantamento do mérito da demanda, não vislumbro, ao menos neste instante, a presença de pressuposto autorizativo da concessão da tutela de urgência pretendida”, diz o magistrado.
Após o pedido de informações sobre o processo ao juiz de primeira instância, Ribeiro Dantas determinou que encaminhe os autos ao Ministério Público Federal (MPF) para emitir parecer.
Ícaro Pinto e Alan Lima estão presos. Eles são acusados de em 6 de agosto de 2020 terem atropelado a jovem Jonhliane Paiva. Ambos travavam um suposto racha automobilístico às 6 horas da manhã, na Avenida Antônio da Rocha Viana. A jovem, que era colaboradora da rede de supermercados Arasuper, morreu no local.