O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) ressaltou, nesta semana, a importância do Projeto de Lei (PL) 3.980/2024, de sua autoria, voltado para os pequenos produtores e extrativistas da Amazônia Legal. A proposta, atualmente em tramitação no Senado, busca promover a sustentabilidade ao oferecer suporte financeiro às comunidades que dependem da floresta, garantindo sua preservação sem a necessidade de desmatamento.
Petecão enfatizou a urgência de políticas que conciliem preservação ambiental e desenvolvimento econômico. “O que vemos na Amazônia, com queimadas e desmatamentos, é alarmante. Precisamos de ações que garantam a conservação da vegetação nativa e ao mesmo tempo assegurem a subsistência das comunidades locais”, afirmou.
A principal proposta do PL 3.980/2024 é garantir um benefício financeiro para agricultores familiares e comunidades tradicionais que preservem ao menos 80% da vegetação nativa em suas propriedades. O projeto também vincula o benefício ao Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal, para assegurar que os recursos cheguem às famílias mais vulneráveis.
O senador destacou ainda o uso de tecnologias de sensoriamento remoto para monitorar as áreas preservadas, o que, segundo ele, ajudará a evitar fraudes e garantirá um controle mais eficaz do desmatamento. “É preciso usar a tecnologia a nosso favor para preservar a floresta”, explicou.
Além do benefício financeiro, o PL prevê ações de educação ambiental e assistência técnica para capacitar os produtores a adotarem práticas sustentáveis. Para o senador, esses pontos são essenciais para que os pequenos agricultores se tornem "verdadeiros guardiões da floresta".
Apesar de reconhecer os desafios de financiamento e articulação política que o projeto enfrentará, Petecão acredita que o PL pode ser um marco para o desenvolvimento sustentável na Amazônia. “Este projeto valoriza a floresta em pé e recompensa quem cuida dela. É uma oportunidade crucial para a Amazônia, o Brasil e o mundo”, concluiu.