A prefeita de Tarauacá, Maria Lucinéia (PDT), que fica no interior do Acre, está sendo investigada pelo Ministério Público Estadual (MPE) após receber R$ 15 mil em diárias para viajar dentro e fora do Acre, em um período de seis meses. O inquérito aberto apura o período ocorrido no primeiro ano de mandatado da pedetista, 2021.
Segundo o promotor Júlio César de Medeiros, “as regras para a concessão de diárias/custeio de viagens para agentes políticos deve estar disciplinado em lei específica, ter motivação justificada e fiscalização do sistema de controle interno de cada órgão, bem como a partir das comparações dos valores dos reajustes”, explica.
Ainda de acordo com o promotor da cidade, “observou-se que este resultará no impacto de gasto a título de pagamento de diárias no exercícios futuros pela Prefeitura Municipal de Tarauacá", entende. Segundo César de Medeiros, somente em 2021, a prefeita recebeu quase R$ 20 mil em dinheiro extra por viagens.
A investigação do MP-AC teve iniciou após o órgão descobrir que havia gastos excessivos com viagens pela gestão. Na época, o órgão destacou que havia um reajuste de valores das diárias de até 228,5% para viagens para fora do estado, chegando a ser pago mais de R$ 1,3 mil, valor superior a um salário mínimo, que era de R$ 1.212,00.
"Conforme o site do IBGE, cerca de 47% da população de Tarauacá vive com menos de 1/2 salário mínimo por pessoa, o que a colocava na posição 9 de 22 dentre as cidades do estado, configurando-se assim, com a devida vênia, uma desproporção flagrante face às peculiaridades e vulnerabilidade sociais da população tarauacaense", pontuou o promotor na portaria de abertura da investigação.