O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, deve ser convocado para depor na CPI da Covid-19 no Senado. A convocação vai ocorrer porque a prefeitura da capital do Acre foi alvo de duas operações da Polícia Federal por possíveis casos de corrupção durante a pandemia. Outros 10 prefeitos integram a lista da CPI.
Também serão chamados os governadores do Amapá, do Amazonas, do Distrito Federal, do Pará, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul, de Rondônia, de Roraima e de Santa Catarina.
A cúpula da CPI resolveu decidir pelo chamamento para atender a um pedido dos governistas que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito. Eles têm reclamado que a comissão só apontou a mira até agora para atuação do governo federal na pandemia e ignorou a eventual responsabilidade estadual ou municipal.
Os nomes foram escolhidos pelos senadores com base em operações da Polícia Federal realizadas nestas regiões para investigar casos de desvio de verbas para o combate à pandemia.
Operação Assepsia, da PF, apura corrupção na prefeitura desde 2020
A prefeitura de Rio Branco foi alvo da PF em duas ocasiões no âmbito da Operação Assepsia, que investiga supostas fraudes na aquisição de máscaras e álcool em gel para enfrentamento do novo coronavírus pela Secretaria Municipal de Saúde: em junho do ano passado, ainda na gestão de Socorro Neri, e em abril deste ano. Na segunda fase da operação, agentes da Polícia Federal e a Controladoria Geral da União apenas reforçaram a apuração de desvios na saúde em Rio Branco.
Na primeira fase da Operação Assepsia foram cumpridos dois mandados de prisão e sete de busca e apreensão. Já na segunda fase houve o cumprimento de sete mandados de busca e apreensão, além da intimação de seis pessoas para prestarem esclarecimentos.
Em junho de 2020, agentes apuraram indícios de montagem processual, simulação de pesquisas de preços, falsidade de assinaturas e sobrepreço na contratação. O cumprimento dos mandados judiciais, na época, revelou provas contundentes que podem confirmar os indícios investigados, principalmente o direcionamento da contratação e o prejuízo causado ao erário.
Há, também, indícios de que 10% do valor total do contrato foi destinado para agentes políticos não identificados, supostamente responsáveis pela facilitação da contratação da empresa, diz a investigação.
Com o decorrer das análises iniciadas na primeira fase, a CGU atualizou o cálculo do prejuízo causado à administração, usando como base o preço de custo dos insumos adquiridos pela empresa. Considerando uma margem de lucro não exorbitante, o prejuízo efetivo com a dispensa de licitação seria de R$ 1.239.140,56, o que corresponde a 44,95% do total de R$ 2.756.885,00 destinados pela Semsa à empresa.