O ex-governador Tião Viana e seu Virgílio foram recebidos nesta sexta-feira (24) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto. O encontro aconteceu momentos antes da solenidade que marcou a sanção da lei que institui pensão para os filhos de pessoas isoladas em colônias de pacientes com hanseníase, o que foi destacado por Tião Viana.
“Estar aqui no Palácio do Planalto a convite do Presidente Lula, ser recebido por ele junto com meu filho Virgílio. Afeto, amizade. A seguir a solenidade para a Sanção Presidencial da lei que vai assegurar pensão a todos os filhos de ex-hansenianos, os quais viveram a tragédia da separação forçada da mãe ou pai quando se sabia estar doente.
Obrigado, Presidente Deus o proteja sempre. Da lei 11520 que Lula sancionou (eu o autor e ele converteu por Medida Provisória em Lei)... jà beneficiou mais de 10 mil famílias com pensão vitalícia e dois e meio salários por mês.”
Segundo o Ministério da Saúde, a nova legislação é uma reparação de decisão do Estado brasileiro, ocorrida entre as décadas de 1920 e 1950, que determinava isolamento e internação compulsória de pessoas com a doença.
O projeto foi aprovado pelo Senado no último dia 11. A alteração prevista aumenta o valor da pensão para um salário mínimo e passa a autorizar que os filhos de pais hansenianos recebam o mesmo, sem efeito retroativo.