Com mais de 30 anos na magistratura estadual e federal, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo da Fonseca, foi homenageado nesta sexta-feira, 26, pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), com a medalha Ordem do Mérito Judiciário, a honraria de Grande Oficial. A homenagem foi concedida em reconhecimento a contribuição que ele tem destinado à Justiça brasileira durante essas mais de três décadas.
A Sessão Solene, que ocorreu no plenário do TJAC, reuniu diversas autoridades do Sistema de Justiça e, entre elas, que compuseram o dispositivo de honra, estavam o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre, Rodrigo Aiache; o governador do Estado, Gladson Cameli e o deputado estadual Pedro Longo, representante da Assembleia Legislativa do Estado do Acre.
Após receber a medalha, pelos integrantes da Comissão de Honraria e Mérito, o ministro iniciou o discurso salientando da satisfação em estar no Estado do Acre e sobre o compromisso dos poderes com o cumprimento das políticas públicas.
“Nossa promessa constitucional, de uma sociedade livre, justa e solidária é ainda uma promessa. Nós, do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário temos um compromisso com o cumprimento das políticas públicas. O Poder Judiciário tem o compromisso com o cumprimento da política pública de uma justiça célere e de qualidade”, comentou.
O ministro destinou a homenagem aos juízes e juízas de todo o Brasil destacando ser um juiz da justiça comum e reforçou a necessidade da conciliação e mediação.
“Hoje estou no STJ, eu represento a magistratura de carreira, a magistratura que luta pela entrega da melhor prestação jurisdicional e que se abriu para uma justiça multiportas: uma justiça que acolhe. O momento é de reflexão e de abrir as portas para a conciliação e a mediação. Represento mais de 18 mil juízes que diariamente, com seus defeitos e qualidades, têm procurando dar a melhor resposta à sociedade”, disse.
Para o ministro, a principal política pública do Judiciário é uma Justiça eficiente. É tratar a toda a sociedade, a toda comunidade, com os seus reclamos, com as suas necessidades, de forma igualitária e preservando a liberdade de homens livres, mas ao mesmo tempo, tendo a noção de que todos pertencem a uma mesma família humana.
“E essa família humana exige de nós o respeito à diversidade, o respeito às diferenças e, ao mesmo tempo, a construção da democracia, da República e da Federação”, concluiu.
Em seu pronunciamento o governador Gladson Cameli, parabenizou o homenageado por completar hoje oito anos como ministro do STJ, parabenizou o Poder Judiciário pela homenagem e destacou sobre a independência dos poderes.
“Para o Poder Executivo, não é só falar. É agir. Um Judiciário fortalecido, demostra um Poder Executivo forte. O Poder Legislativo fortalecido, demostra um Executivo forte. Lhe parabenizo por hoje o senhor completar oito anos como ministro do STJ. Gratidão que o nosso povo tem com a sua presença. Parabenizo o Poder Judiciário por ter lhe convidado”, disse.
A Sessão Solene finalizou com o discurso da presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, que destacou que a honraria concedida ao ministro Reynaldo da Fonseca é bastante merecida por ele trabalhar o princípio constitucional do direito e a fraternidade.
Para ela, o ministro tem inspirado a comunidade jurídica no resgate nos conceitos e valores essenciais ao desenvolvimento de uma sociedade sadia, cooperativa e fraterna.
“As concepções de cidadania e fraternidade ressoam os trabalhos do ministro que nos inspiram como matriz do nosso Planejamento Estratégico e Plano de Gestão para exercitarmos e praticarmos uma justiça célere, acolhedora, efetiva e fraterna”, ressaltou a presidente destacando que ao aplicar a Justiça, é necessário ter esse olhar fraterno.
O ministro cumpre agenda no Acre pela Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) para a palestra “Princípio Constitucional da Fraternidade: Por um sistema de justiça eficiente e célere”. O evento tem o apoio da Administração do Tribunal de Justiça do Acre e será realizada às 18h, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AC).