“Um ganho para a região Norte, para a Amazônia e para o Brasil”, assim o governador Gladson Cameli definiu a posse, nesta quarta-feira, 26, dos membros dos Ofícios Administrativos de Coordenação e de Integração (OCITAs) das 4ª e 6ª Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF). O governador participou do evento, ocorrido no auditório do Conselho Superior do MPF, com a presença do Procurador-Geral da República, Augusto Aras.
Conforme o MPF, esses ofícios foram criados pelo procurador Augusto Aras e tratarão de ações do MPF voltadas para a área socioambiental e serão vinculados às Câmaras de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4ªCCR) e de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6ªCCR), criados para fortalecer a atuação do Ministério Público Federal na região Amazônica. Entre as ações estão “a participação em reuniões temáticas e audiências públicas, a interlocução com órgãos públicos e setores da sociedade civil”.
“Quem ama e torce por um Brasil mais justo, com menos desigualdades regionais, vai aplaudir essa ação, porque é a presença do Estado de direito na nossa região amazônica, que impõe tantos desafios”, disse o governador. Ele parabenizou o Procurador Augusto Aras e demais procuradores envolvidos pela iniciativa e se colocou à disposição “para que, juntos, possamos ajudar aos povos da floresta e aos indígenas”, disse.
O Procurador-Geral, Augusto Aras, disse que essa é uma das iniciativas de ampliação “das possibilidades de acesso à Justiça”, especialmente na região Norte, além do Nordeste e do Centro-Oeste, “e em particular para a Amazônia Ocidental e Oriental”, que se juntam a diversas outra já desenvolvidas por aquele órgão e que, afirmou, contribuem para a redução das desigualdades regionais. Entre os exemplos citou desde investimentos em tecnologias e equipamentos, como aeronaves, helicópteros e embarcações, além de pessoal.
A subprocuradora, secretária do Ministério Público da União e coordenadora da sexta Câmara de Coordenação e Revisão, Eliana Pérez Torelly, disse da grande esperança dos bons resultados da iniciativa “Principalmente para a amazônia”, lembrando que “boa parte da população indígena do País está nessa região”.
Conforme o subprocurador e coordenador da Quarta Câmara de Coordenação e Revisão, Juliano Baiocchini, esse trabalho será “de grande valor como acervo de inteligência e de estruturação nessas duas matérias importantíssimas que são a tutela indígena e a tutela ambiental”.
Do Acre, além do governador Gladson Cameli, também participou da cerimônia o procurador do Estado, João Paulo Setti.