O vereador João Marcos Luz (PL) se manifestou contra a decisão dos órgãos de controle que autoriza a participação de crianças e adolescentes na Parada LGBTQIA+ de Rio Branco, marcada para este domingo, 1º de dezembro. O posicionamento do parlamentar ocorre após o Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), assegurarem a presença de menores de idade no evento, desde que acompanhados pelos pais, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Para o vereador, que também é líder do prefeito na Câmara, a decisão reflete o que ele considera um "ativismo LGBT" dentro das instituições públicas. "O projeto [sobre a participação de menores em eventos como este] ainda não foi sancionado, mas já foi votado na Câmara. O prefeito disse que vai sancionar, ou seja, existe uma intenção do município para que a lei prevaleça. É um desrespeito", afirmou.
Ao NH, Luz destacou que não pretende impedir a presença de crianças no evento, mas prometeu denunciar irregularidades. “Nossa fiscalização não vai proibir crianças de participar do evento. Nós vamos denunciar ao público caso haja crianças em meio a cenas de nudez, bebidas alcoólicas, consumo de drogas e zombaria de imagens religiosas”, declarou o parlamentar.
A controvérsia surge em meio à decisão do MPF, que argumentou que a participação de crianças e adolescentes em eventos públicos, quando acompanhados pelos responsáveis, é legal e está em conformidade com o ECA. Os organizadores da Parada LGBTQIA+ afirmaram que o evento segue todas as normas legais e ressaltaram o caráter inclusivo e familiar da manifestação.
O debate gerou polarização nas redes sociais, com opiniões divergentes sobre a presença de menores em manifestações públicas que envolvam pautas de diversidade e direitos humanos.