O vereador Mamed Dankar (PROS) defende que a Prefeitura de Rio Branco conceda aos produtores rurais os mesmos benefícios que foram direcionados aos permissionários de serviços e espaços públicos da Capital.
Para amenizar as questões econômicas, a prefeita Socorro Neri, através de um pacote de medidas, determinou a isenção de tributos de ISS e de renovação dos prestadores de serviços como taxistas, mototaxistas, auxiliar de moto-táxi, moto-frentista, frentista e pessoas que trabalham com transporte individual de aplicativo.
Socorro anunciou também a isenção de IPTU deste ano de 2020, para aqueles que pagam até R$ 131,81. Além disso, a prefeita anunciou que será prorrogado o pagamento da cota única do IPTU até o dia 30 de Junho.
"São medidas que podem e devem ser direcionadas também aos produtores rurais, que estão tendo sua produtividade afetada de forma negativa com essa pandemia do novo coronavírus.", falou Dankar.
O parlamentar cobre ainda a implantação do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, como forma também de minimizar os prejuízos econômicos, aos produtores rurais causando pela pandemia do novo coronavírus.
O orçamento da prefeitura para 2020 é de poucas mais de R$1 milhão de reais. Além desse montante, a Câmara aprovou o superávit de R$ 128 milhões. Dankar quer que a prefeitura tire 1% do superávit para comprar a produção dos produtores cadastrados no programa.
"Mais de 35 feiras tiveram sua normalidade afetada por conta do Decreto Governamental Esses produtores começam a passar por dificuldade financeira. Nesse sentido, peço que a Prefeitura tenha um olhar diferenciado a essa classe também. Importante que se fação a implementação do programa ou ajude essas famílias através da compra direta de merenda escolar.", disse o vereador.