Projeto de Lei quer institucionalizar ações de prevenção e orientação para reduzir internações e óbitos infantis por doenças respiratórias na capital acreana
O vereador Eber Machado (MDB) irá apresentar na Câmara Municipal de Rio Branco um Projeto de Lei (PL) que institui o Programa Municipal de Prevenção e Enfrentamento das Síndromes Respiratórias Graves na Primeira Infância. A proposta visa fortalecer as ações de Saúde voltadas a crianças de 0 a 5 anos, com foco na prevenção e detecção precoce de quadros como bronquiolite, pneumonia e outras síndromes gripais de risco.
De acordo com o texto do PL, o programa terá como principais diretrizes a orientação precoce das famílias, a capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), a sistematização de visitas domiciliares e a integração entre a atenção básica e as unidades de urgência e emergência.
“A proposta surge como resposta direta ao agravamento das síndromes respiratórias na primeira infância, que têm sobrecarregado o sistema de saúde e causado mortes que poderiam ser evitadas com informação e atendimento oportuno”, justificou o vereador.
O projeto detalha ainda a atuação dos ACS, que deverão mapear e monitorar as crianças em suas áreas de abrangência, identificar sinais de alerta como febre persistente, dificuldade para respirar e chiado no peito, além de orientar os pais sobre cuidados básicos. Entre as recomendações, estão oferecer líquidos com frequência, manter a criança em repouso e evitar o uso de medicamentos sem prescrição médica.
“Os agentes comunitários são fundamentais nesse processo. São eles que estão nas casas, conhecem as famílias e podem fazer a diferença na identificação precoce dos sintomas. Com formação adequada, podem literalmente salvar vidas”, destacou Machado.
A iniciativa tem como pano de fundo um cenário alarmante registrado em Rio Branco nos últimos anos. Desde 2022, a Capital acreana tem enfrentado picos de doenças respiratórias entre crianças, com registro de mortes por bronquiolite e pneumonia. Em 2025, a situação se agravou com uma nova onda de síndromes gripais, resultando em superlotação nas unidades de saúde, aumento nas internações pediátricas e até transferências emergenciais de crianças para UTIs em estados vizinhos.
“A vulnerabilidade da rede de saúde frente à sazonalidade dessas doenças expõe a necessidade de políticas permanentes de prevenção. Não podemos agir apenas quando o caos se instala. Precisamos preparar as famílias e a rede de atenção básica para agir com rapidez”, defendeu o emedebista.
O projeto também se inspira em experiências bem-sucedidas de outros municípios, onde a informação contínua à população e o fortalecimento da atenção primária resultaram em queda expressiva da mortalidade infantil por doenças respiratórias.
A expectativa é de que o PL seja debatido nas próximas sessões da Câmara e, se aprovado, possa começar a ser implementado ainda neste segundo semestre de 2025.
“Trata-se de um investimento em vidas, especialmente das mais vulneráveis. Criança não pode esperar”, finalizou Eber Machado.