O vereador Eduardo Farias (PCdoB), em pronunciamento na sessão de quarta-feira, 22, na Câmara de Rio Branco, repudiou o aumento nas bandeiras tarifárias amarela e vermelha, nos patamares 1 e 2. O reajuste foi concedido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na última terça-feira, 21,
Farias lembrou que o maior reajuste ocorreu na bandeira amarela, que passou de R$ 1 a R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) – uma alta de 50%. O patamar da bandeira vermelha 1 passou de R$ 3 para R$ 4 a cada 100 kWh, alta de 33,3%, e o patamar 2 da bandeira vermelha passou de R$ 5 para R$ 6 por 100 kWh consumidos, alta de 20%.
O parlamentar ressalta que o reajuste atinge o desenvolvimento no Estado. “Pagamos uma das contas de energia mais caras do Brasil. E esse novo reajuste concedido pela Aneel nas bandeiras tarifárias nos coloca em uma situação ainda mais delicada. Isso de fato finda pegando em cheio a população mais carente. Mas também atinge de cheio qualquer processo de desenvolvimento, principalmente, das regiões mais carentes. Energia é um item fundamental para um investidor. Qual é o empresário que vai querer vir investir em um local que paga uma conta caríssima?”, questionou Farias.
E acrescentou: “Nós tivemos ainda a pouco um aumento de 21% aqui para o Acre, que na prática não correspondeu somente a isso. Teve tarifa que foi para mais de 50%. Pessoas que tinham uma conta na média, por exemplo, de R$ 200, passaram a pagar R$ 400. A população não aguenta mais isso. E o pior é que tivemos a garantia do diretor-geral da Aneel, André Pepitone, quando de passagem pelo Acre, de que não haveria mais aumento. Menos de um mês tivemos aumento de 50% na bandeira amarela. 33% vermelha. É uma falta de respeito com a população”.
Farias pediu união dos vereadores, deputados estaduais e da bancada federal acreana para conter os constantes reajustes. “Precisamos fortalecer as ações de combate a esses reajustes. A população não suporta mais isso. Pagamos pelo consumo das grandes cidades. Temos que combater isso com a mais urgência possível”, disse.
Sistema de bandeiras
Em vigor desde 2015, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo da energia gerada, possibilitando aos consumidores reduzir o consumo quando a energia está mais cara.
De acordo com o funcionamento das bandeiras tarifárias, as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.
A bandeira verde significa que o custo está baixo e é coberto pela tarifa regular das distribuidoras, então não há cobrança extra na conta de luz. O acionamento das bandeiras amarela e vermelha representam um aumento do custo de produção de energia e, por isso, há cobrança na conta de luz. O aumento do custo de geração está ligado principalmente ao volume de chuvas e ao nível dos reservatórios.
O acionamento da bandeira implica em uma cobrança extra na conta de luz, valor que é usado para pagar pela geração de energia mais cara.
Antes do sistema de bandeiras, o custo da geração de energia mais cara já era cobrado do consumidor, mas com um ano de atraso. O sistema permitiu a cobrança mensal do valor e a possibilidade de avisar os consumidores que o custo da energia está mais caro, permitindo que eles reduzam o consumo.