A vereadora Elzinha Mendonça (PP) apresentou na sessão desta terça-feira, 21, na Câmara de Rio Branco, um Projeto de Lei (PL) que propõe a criação do Programa Municipal de Apoio à Mulher com Câncer. A iniciativa visa fortalecer as ações de acolhimento, informação e apoio psicossocial a mulheres em tratamento oncológico no município de Rio Branco, especialmente aquelas diagnosticadas com câncer de mama e de colo do útero.
Durante seu discurso na tribuna, Elzinha destacou que a proposta transcende a política e trata, sobretudo, de um gesto de solidariedade e compromisso com a vida. “Falo das mulheres que enfrentam, todos os dias, uma das batalhas mais duras que alguém pode viver: o enfrentamento do câncer”, afirmou a vereadora.
Programa vai integrar apoio emocional, social e educativo
O projeto não cria novos cargos, tampouco interfere nas competências do Poder Executivo, conforme enfatizou Elzinha. Ele estabelece diretrizes e objetivos para que o município possa articular ações já existentes e fomentar novas parcerias com instituições públicas, privadas e da sociedade civil. Entre as metas do programa estão:
- Oferecer apoio psicológico e social às mulheres em tratamento oncológico;
• Promover campanhas permanentes sobre prevenção e autocuidado;
• Facilitar o acesso a informações sobre direitos sociais e assistenciais;
• Incentivar a criação de redes de apoio e grupos de fortalecimento emocional.
A progressista também fez um apelo aos colegas de plenário. “Peço, com todo carinho, o apoio dos colegas vereadores para aprovarmos esta iniciativa. Porque, como disse Madre Teresa de Calcutá: ‘Não podemos fazer grandes coisas, mas podemos fazer pequenas coisas com grande amor’”, declarou.
Na justificativa do projeto, a vereadora lembrou que o câncer de mama e o de colo do útero continuam entre as principais causas de morte entre mulheres no Brasil, muitas vezes agravadas pelo diagnóstico tardio e pela ausência de uma rede de apoio.
“A proposta se alinha às políticas nacionais de atenção oncológica e reforça o compromisso de Rio Branco com a defesa da vida, da saúde e da dignidade da mulher, valores que devem orientar toda a atuação do poder público”, diz o texto do projeto.
O PL agora segue para tramitação nas comissões da Câmara Municipal e, se aprovado, dependerá da sanção do prefeito para ser implementado.
De acordo com o texto da proposta, o Poder Executivo terá até 90 dias, a partir da publicação da lei, para regulamentar o programa. As ações previstas poderão ser realizadas em cooperação com ONGs, entidades filantrópicas, órgãos públicos e voluntários. “Queremos que cada mulher diagnosticada saiba que ela não está sozinha. Este projeto é um ato de amor e de reconhecimento. É o nosso jeito de dizer: você é vida, é esperança, é força”, pontuou Elzinha.