Vereadores de Rio Branco desconfiam que o prefeito Tião Bocalom esteja usando o projeto que prevê a criação do Programa de Auxílio Transporte Emergencial Temporário Municipal para injetar R$ 1, 344 milhão nas empresas de ônibus da capital.
Seria uma subvenção disfarçada em ato de bondade a favor dos pobres. O projeto encaminhado pela prefeitura à Câmara Municipal sugere a compra milionária de vales-transporte para beneficiários do Bolsa Família em Rio Branco. A prefeitura pretende doar quatro passagens por mês durante 120 dias a essas famílias. São 12 vales-transporte nos três meses.
"Se a pessoa vier duas vez no Sindcol para buscar o vale-transporte, ela já gastou quatro passagens e sobra oito", lembra o vereador Fábio Araújo (PDT).
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal, vereador Adailton Cruz (PSB), afirmou que a CCJ vai analisar a proposta com suas justificativas e não descartou um possível veto na Comissão por entender que o projeto está "eivado de vícios".
"Aparentemente o projeto não visa beneficiar famílias do Bolsa Família, aparentemente o projeto visa injetar cerca de um milhão e meio nas empresas, o que eu particularmente sou contra. O prefeito disse que ia abrir a caixa preta do transporte, mas está agindo na contramão. O projeto, mesmo com pedido de urgência, ele veio falho e com erros que impossibilitam a sua tramitação. No exercício 2021 não tem previsão orçamentária para usar recursos nesse programa e a Lei Orgânica do Município veda a sua tramitação até que o prefeito indique de onde vai tirar os recursos, quais os créditos que ele vai indicar e vai criar para depois financiar esses custos."
"O projeto prevê apenas quatro vales-transporte por mês para cada pessoa cadastrada no Bolsa Família. Dá mal para andar de ônibus um dia por mês. Verificamos também que o dinheiro da abertura do crédito suplementar é justamente o dinheiro que é da subvenção. Se o interesse da prefeitura é ajudar na passagem de ônibus, esse projeto está bem longe disso. Parece mais uma ajuda financeira para as empresas do que para as pessoas do Bolsa Família", reforça Emerson Jarude.
No final de 2020, fim da gestão Socorro Neri, as empresas pressionaram a Câmara Municipal por meio da prefeitura pela aprovação de uma subvenção de R$ 2, 4 milhões sob argumentação de que precisavam pagar salários atrasados de trabalhadores, porém a Casa não autorizou o repasse.
"Na realidade, o município no exercício de 2020 disponibilizou no orçamento anual 6,2 milhões de subsidio aos estudantes. Esse benefício que o prefeito esta disponibilizando aos beneficiários do Bolsa Família é transferindo o recurso que estava previsto para subsidiar as passagens do estudante", concluiu Fábio Araújo.