O deputado Daniel Zen (PT) se manifestou a respeito da decisão do Tribunal Contas da União (TCU) publicada hoje (15), no Diário Oficial da União. Zen foi condenado a devolução de recursos referentes à época em que ele foi secretário de Estado de Educação. O parlamentar disse receber a notícia “com muita tranquilidade e paz de espírito, uma vez que não cometeu nenhum ilícito que possa ensejar a devolução de valores aos cofres públicos.
Veja a nota na íntegra
Sobre as notícias publicadas na imprensa local, que dão conta de uma condenação em processo perante o Tribunal de Contas da União (TCU), o deputado estadual Daniel Zen trás os seguintes esclarecimentos:
Em primeiro lugar, que recebe tal decisão da Corte de Contas com muita tranquilidade e paz de espírito, uma vez que não cometeu nenhum ilícito que possa ensejar a devolução de valores aos cofres públicos.
Enquanto gestor da Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour (FEM) e da Secretaria de Estado de Educação (SEE), Daniel Zen sempre zelou pelo integral cumprimento dos princípios e normas que regem a boa Administração Pública.
Confirmando a verdade, observe-se o fato de que foram abertos quase 30 processos pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC), nos quais foram analisadas suas contas e seus atos nas gestões diante da FEM e da SEE, sem que jamais ocorresse nenhuma condenação de ressarcimento ao erário. Daniel Zen foi exaustivamente julgado e inocentado pelo TCE/AC do cometimento de quaisquer ato de improbidade administrativa ou malversação de recursos públicos.
Dito isso, dentro dos prazos estabelecidos pela legislação e confiando plenamente que o Tribunal de Contas da União reformará a sua decisão, o Deputado Daniel Zen irá interpor o pertinente recurso, provando, mais uma vez, a sua probidade diante da gestão pública.
Até lá, continuará trabalhando pelos interesses da população, como seu representante eleito, na Assembleia Legislativa do Estado do Acre, na defesa das causas justas.
Rio Branco-AC, 15 de junho de 2022.
Equipe Daniel Zen