Guilherme Silva da Cruz, de 23 anos, acusado de atacar uma mulher enquanto ela caminhava no Horto Florestal, em Rio Branco, no último sábado (11), foi liberado durante audiência de custódia realizada neste domingo (12). O caso foi analisado na sala de audiências da Vara Estadual do Juiz das Garantias da Comarca de Rio Branco e conduzido pela juíza Joelma Ribeiro Nogueira, com a participação do promotor de Justiça Rogério Voltolini Muñoz e do defensor público Rodrigo Almeida Chaves.
O acusado já possui antecedentes criminais relacionados a outro caso de violência contra mulher, o que reforça a preocupação em torno do ocorrido.
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Detalhes da audiência
No início da sessão, a juíza determinou a retirada das algemas de Guilherme, em conformidade com a Súmula Vinculante nº 11 e a Resolução CNJ nº 213/2015. Em seguida, explicou ao acusado os objetivos da audiência e seus direitos, incluindo o de permanecer em silêncio. Guilherme confessou, durante o procedimento, que foi preso enquanto transportava entorpecentes e forneceu detalhes sobre o contexto de sua detenção.
O Ministério Público manifestou-se favoravelmente à homologação do flagrante e à concessão de liberdade provisória. Além disso, solicitou o afastamento do sigilo de dados de monitoramento eletrônico entre 9h e 16h do dia 15 de junho de 2024. Já a Defensoria Pública pediu a liberação do acusado mediante a imposição de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.
Decisão judicial
Após ouvir as partes, a juíza decidiu pela concessão da liberdade provisória a Guilherme Silva da Cruz, determinando que ele cumpra medidas cautelares específicas. A decisão gerou questionamentos, considerando os antecedentes criminais do acusado e a natureza do caso, que envolve violência contra a mulher.