Os municípios acreanos foram incluídos em uma nova transferência de recursos do Ministério da Saúde destinada ao fortalecimento das ações do Programa Saúde na Escola (PSE). A Portaria GM/MS nº 12.122, de 24 de agosto de 2026, publicada nesta quarta-feira, 26, no Diário Oficial da União, habilita 22 municípios do Acre ao recebimento do incentivo financeiro referente ao monitoramento do segundo ano do ciclo 2025/2026.
Somados os valores previstos para os municípios acreanos listados na portaria, o repasse chega a R$ 667.855,70. Os recursos são destinados ao financiamento das ações desenvolvidas em parceria entre as redes de saúde e educação, com foco na promoção da saúde e na prevenção de doenças entre estudantes.
O maior repasse entre os municípios do Estado será destinado a Cruzeiro do Sul, que receberá R$ 114.938,23. Em seguida aparecem Rio Branco, com R$ 93.308,40, e Tarauacá, com R$ 44.938,23.
Também estão contemplados Mâncio Lima, com R$ 36.938,23; Senador Guiomard, com R$ 29.938,23; Feijó, com R$ 29.697,50; Xapuri, com R$ 25.938,23; Capixaba, com R$ 24.938,23; Plácido de Castro, com R$ 26.044,41; e Brasiléia, com R$ 22.938,23.
A lista inclui ainda Marechal Thaumaturgo, que receberá R$ 24.722,55, Rodrigues Alves, com R$ 24.597,50, Acrelândia, com R$ 22.350,59, Porto Acre, com R$ 21.197,50, Epitaciolândia, com R$ 20.203,68, Santa Rosa do Purus, com R$ 19.975,67, Manoel Urbano, com R$ 19.744,41, Bujari, com R$ 18.375,58, Jordão, com R$ 14.397,50, Sena Madureira, com R$ 7.987,65, e Assis Brasil, com R$ 4.734,56.
Além do valor destinado ao monitoramento, alguns municípios acreanos receberão um incentivo adicional pelo alcance de 100% de desempenho nas ações monitoradas.
É o caso de Bujari, que atingiu 100% das escolas pactuadas com ações do PSE e terá R$ 2.278,08 em incentivo adicional. Marechal Thaumaturgo, também com 100% de desempenho, receberá R$ 2.784,32 extras.
Santa Rosa do Purus alcançou igualmente 100% das escolas pactuadas e terá um adicional de R$ 3.037,44, elevando o repasse total para R$ 19.975,67.
Os dados do Ministério da Saúde mostram, porém, diferenças significativas no percentual de escolas que realizaram ações do programa entre os municípios do Estado.
Senador Guiomard registrou 95,45% de execução, enquanto Capixaba chegou a 92,86%, Plácido de Castro a 90,48%, Brasiléia a 90% e Tarauacá a 88,89%.
Na outra ponta, Assis Brasil e Sena Madureira aparecem com 12,5% de execução das ações monitoradas. Porto Walter registrou 35,71%, Acrelândia, 45,45%, e Epitaciolândia, 47,37%.
Segundo a portaria, os recursos fazem parte do orçamento do Ministério da Saúde e serão custeados pelo Piso de Atenção Primária à Saúde, dentro do programa de incentivo financeiro da Atenção Primária voltado à promoção da saúde.
Em todo o país, a portaria prevê um desembolso de aproximadamente R$ 140 milhões para municípios e o Distrito Federal habilitados ao recebimento do incentivo referente ao monitoramento do ciclo 2025/2026.
O PSE é uma política intersetorial que aproxima as áreas de saúde e educação, levando ações de prevenção, promoção da saúde e atenção aos estudantes para dentro das escolas. A execução é acompanhada por meio dos sistemas de informação em saúde utilizados pelo Ministério da Saúde.
