Na tela, Alan Rick ocupa o espaço. Rico Leite, não. Foi justamente essa diferença que levou a campanha do candidato ao governo do Acre à Justiça Eleitoral — e terminou com uma ordem para apagar dois vídeos e uma multa de R$ 5 mil.
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) concluiu que o nome de Rico Leite, candidato a vice-governador na chapa de Alan Rick (Republicanos), foi exibido em tamanho inferior ao permitido pela legislação eleitoral em duas publicações feitas no Instagram oficial do candidato.
A decisão é da desembargadora Denise Bonfim, juíza auxiliar da propaganda eleitoral do TRE-AC. Segundo a magistrada, o nome de Rico deveria ter pelo menos 30% do tamanho do nome de Alan Rick, mas ficou abaixo desse limite nas duas peças analisadas.
As medições apresentadas no processo apontaram proporções de 21,62% e 27,50% em uma publicação e de 21,95% e 27,50% na outra, considerando a altura e o comprimento das letras.
Ou seja: em nenhum dos critérios apresentados o nome do vice alcançou o mínimo estabelecido pela legislação.
A defesa de Alan Rick tentou afastar a irregularidade utilizando outro critério de medição. Argumentou que deveria ser considerada toda a área ocupada pelo bloco de texto e que a palavra “vice” também deveria entrar no cálculo.
Na decisão, Denise Bonfim explicou que a legislação não considera o espaço total ocupado pela arte, a quantidade de pixels ou a chamada “caixa delimitadora” do texto. A comparação deve ser feita entre as fontes utilizadas nos nomes dos candidatos, levando em conta a altura e o comprimento das letras.
Também não cabe acrescentar a palavra “vice” para aumentar artificialmente a proporção.
A magistrada destacou que a finalidade da norma é garantir que o eleitor consiga identificar claramente quem disputa a eleição como titular e quem ocupa a condição de vice.
Campanha terá 24 horas para retirar os vídeos
A decisão determina que Alan Rick e a coligação Trabalho da Esperança retirem, em até 24 horas após a intimação, as duas publicações do Instagram.
A ordem não se limita aos vídeos já publicados. A campanha também está proibida de reproduzir, republicar, impulsionar ou compartilhar a mesma arte — ou outra peça substancialmente idêntica — caso o nome de Rico continue abaixo dos 30% exigidos.
A campanha poderá, no entanto, utilizar o material novamente depois de corrigir o tamanho do nome do candidato a vice.
Além da retirada das publicações, Alan Rick e a coligação foram condenados ao pagamento de R$ 5 mil, valor mínimo previsto para casos de propaganda eleitoral irregular.
A Justiça considerou que não seria adequado aplicar uma multa para cada vídeo porque as duas publicações foram feitas no mesmo perfil, na mesma data e utilizaram a mesma matriz gráfica.
Rico declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 45,4 milhões. Apesar da cifra milionária, sua presença nas peças de campanha questionadas aparece visualmente muito menor que a do cabeça da chapa.
E foi justamente essa diferença que a Justiça Eleitoral considerou ilegal.
A decisão, portanto, não diz que Rico Leite deve ter o mesmo destaque de Alan Rick. O que determina é algo mais objetivo: seu nome precisa ter, no mínimo, 30% do tamanho utilizado para identificar o candidato a governador.
A coligação Avança Acre também pediu que a Justiça determinasse a busca, apreensão e recolhimento de eventuais materiais impressos produzidos com a mesma arte.
Segundo Denise Bonfim, não foram apresentados documentos que comprovassem a existência desses materiais, como fotografias, notas fiscais, ordens de produção ou outros elementos que demonstrassem a impressão e distribuição.
A Justiça, portanto, reconheceu a irregularidade nas peças digitais, mas não encontrou provas suficientes para afirmar que o mesmo material havia sido produzido e distribuído fisicamente.
