Evento será realizado no dia 17 de setembro, no auditório da Uninorte, com palestras de juristas que se destacam no cenário nacional
A Defensoria Pública do Acre, por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdpac), realiza, no dia 17 de setembro, o IX Seminário da Defensoria Pública do Acre. O evento será realizado a partir das 18h, no auditório do Centro Universitário Uninorte, em Rio Branco.
Com o tema voltado à atuação da Defensoria Pública e à garantia de direitos, o seminário contará com a participação de dois juristas que se destacam no cenário nacional.
As palestras serão ministradas pelos professores e juristas Daniel Amorim Assumpção Neves e José Eduardo Martins Cardozo. Neves abordará o tema “Defensoria Pública na tutela coletiva e na coletivização da tutela individual”. Doutor e mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo (USP), o jurista é referência na área. Cardozo, por sua vez, falará sobre “O papel da Defensoria Pública no Estado Democrático de Direito”. Doutor pela Universidade de Salamanca, na Espanha, e pela USP, foi Ministro da Justiça e Advogado-Geral da União.
As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas pelo site da Esdpac. A confirmação de presença será feita no dia do evento, a partir das 17h. Para participar, é necessário levar 1 kg de alimento não perecível.
O seminário integra a programação dos 25 anos da Defensoria Pública do Acre, que celebra, em 2026, sua trajetória de atuação na promoção do acesso à Justiça e na defesa dos direitos da população.
