O Ministério da Saúde aprovou um novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para o diagnóstico e o tratamento do hemangioma infantil. A medida foi oficializada pela Portaria Conjunta SAES/SCTIE nº 76, de 1º de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 15.
A norma estabelece diretrizes nacionais que deverão ser utilizadas pelas secretarias de Saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para organizar o atendimento de pacientes com a condição no Sistema Único de Saúde (SUS).
O protocolo reúne informações sobre as características da doença, os critérios para diagnóstico, as condições para inclusão e exclusão de pacientes no tratamento, além das orientações terapêuticas e dos mecanismos de regulação, controle e avaliação da assistência.
O hemangioma infantil é um tumor vascular benigno que costuma aparecer nas primeiras semanas de vida e se caracteriza pelo crescimento de vasos sanguíneos na pele ou, em alguns casos, em tecidos mais profundos. Embora muitos casos apresentem regressão espontânea ao longo da infância, algumas lesões podem exigir acompanhamento especializado ou tratamento, especialmente quando provocam complicações ou comprometem funções importantes.
A portaria determina que os pacientes ou seus responsáveis legais sejam informados sobre os possíveis riscos e efeitos colaterais dos medicamentos e procedimentos recomendados para o tratamento. A medida busca assegurar que as famílias recebam orientações sobre os cuidados previstos no protocolo.
O texto também atribui aos gestores do SUS a responsabilidade de organizar a rede assistencial, definir os serviços de referência e estabelecer os fluxos de atendimento para todas as etapas previstas nas diretrizes.
Com a publicação da nova norma, fica revogada a Portaria Conjunta nº 6, de 1º de março de 2018, que regulamentava anteriormente o tema. A atualização passa a orientar os procedimentos relacionados à assistência, à autorização, ao registro e ao ressarcimento dos serviços correspondentes no sistema público de saúde.
O protocolo completo está disponível no portal do Ministério da Saúde, na área de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, pelo endereço https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/protocolos-clinicos-e-diretrizes-terapeuticas-pcdt.
