O Ministério da Saúde aprovou um protocolo nacional para orientar o uso do medicamento emicizumabe no tratamento de crianças de zero a seis anos com hemofilia A que não apresentam inibidores do fator VIII da coagulação sanguínea. A medida foi oficializada por meio da Portaria Conjunta SAES/SCTIE nº 80, de 15 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 15.
O documento estabelece critérios para o diagnóstico, a inclusão e a exclusão de pacientes, além de orientações sobre o tratamento e mecanismos de regulação, controle e avaliação da assistência. As regras deverão ser observadas pelas secretarias de Saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na organização do acesso ao medicamento e na autorização, no registro e no ressarcimento dos procedimentos relacionados.
A hemofilia A é uma doença hereditária caracterizada pela deficiência do fator VIII, proteína essencial para a coagulação do sangue. A condição pode provocar sangramentos prolongados, espontâneos ou decorrentes de traumas, inclusive nas articulações e nos músculos.
O emicizumabe é um medicamento utilizado para prevenir episódios hemorrágicos em pessoas com hemofilia A. A aprovação do protocolo estabelece parâmetros específicos para seu uso em crianças de até seis anos que não desenvolveram inibidores do fator VIII, conforme os critérios definidos pelo Ministério da Saúde.
A portaria também determina que o paciente ou seu responsável legal seja informado obrigatoriamente sobre os riscos potenciais e os possíveis efeitos colaterais associados ao tratamento.
Outra responsabilidade atribuída aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) é estruturar a rede de atendimento, definir os serviços de referência e estabelecer os fluxos assistenciais necessários para acompanhar os pacientes em todas as etapas previstas no protocolo.
O texto completo, com os critérios técnicos e as orientações para a utilização do medicamento, está disponível na página do Ministério da Saúde dedicada aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, no endereço https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/protocolos-clinicos-e-diretrizes-terapeuticas-pcdt.
