A governadora Mailza Assis (PP) instituiu nesta sexta-feira (23) a comissão que vai coordenar a realização do concurso público para o provimento de cargos da Polícia Civil do Estado do Acre. Ela também designou os seus membros.
Fazem parte pela Secretaria de Estado de Administração (Sead) Cleylton Franklin da Silva Araújo, que vai presidir a Comissão, Valdemir Sotero da Silva Júnior (titular) e Pablo Eucides Santiago dos Santos (suplente).
Representando a Polícia Civil, participam Martin Fillus Cavalcante Hessel (titular); Alex de Souza Cavalcante (suplente); Mário Sandro Martins de Souza (titular); João Thiago Maciel Marinheiro (suplente); Fabrizzio Leonard da Silva Sobreira (titular); Alcino Ferreira de Souza Júnior (suplente).
Já pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AC) os representantes são: Kelley Janine Ferreira de Oliveira (titular) e Tobias Levi de Lima Meireles (suplente).
A Comissão se reunirá, em caráter ordinário, mensalmente e, em cará¬ter extraordinário, mediante convocação de seu Presidente. O quórum de reunião da Comissão é de maioria absoluta e o quórum de aprovação é de maioria simples.
Entre as atribuições da Comissão estão: fornecer todas as informações necessárias à elaboração do concurso públi¬co, tais como número de vagas, descrição dos cargos com indicação da loca¬lização das vagas, remuneração, requisitos para provimento, e, ainda, dispo¬nibilizar à empresa realizadora toda a legislação atinente ao concurso público; articular-se com a empresa realizadora, quanto às datas relativas às ativi¬dades constantes do Contrato, e fazer cumprir o respectivo cronograma; acompanhar a elaboração do edital do concurso público e providenciar sua aprovação, bem como acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos por meio de seus representantes, que se encarregarão dos contatos com a empresa realizadora para esclarecimento de dúvidas, troca de informações e demais providências necessárias à realização do objeto do Contrato; noticiar, com antecedência, a empresa realizadora acerca do envio dos competentes editais à Imprensa Oficial.
