O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, solicitou, nesta segunda-feira, 9, a análise de uma possível situação de violência política de gênero envolvendo uma ex-integrante da direção estadual do PT do Acre.
A medida busca avaliar a necessidade de providências para assegurar a proteção dos direitos políticos das mulheres.
A demanda foi encaminhada ao Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caop Eleitoral) e à Promotoria Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral, após a divulgação de uma matéria jornalística sobre a denúncia.
Segundo a publicação, Iwlly Cavalcante, ex-tesoureira do Partido dos Trabalhadores no Acre, relatou ter sido afastada da Tesouraria e da Executiva Estadual do partido sem diálogo prévio ou oportunidade de manifestação. Ela considera que as circunstâncias podem configurar violência política de gênero, especialmente pela possível restrição à sua participação em espaços de representação e decisão política.
No documento, a Corregedoria-Geral destaca a importância da prevenção de práticas discriminatórias que possam comprometer a participação das mulheres na vida política e partidária.
O coordenador do Caop Eleitoral, promotor de Justiça Teotônio Rodrigues, explicou que a demanda foi encaminhada à Promotoria Eleitoral competente e que o Centro de Apoio permanecerá à disposição para prestar assessoramento técnico e suporte institucional.
“A violência política de gênero constitui uma preocupação permanente do MPAC, uma vez que práticas discriminatórias ou que busquem restringir a participação das mulheres na vida política representam obstáculos à efetivação da igualdade de direitos”, destacou.
A medida tem caráter informativo e preventivo e não representa uma conclusão sobre os fatos relatados. Caberá à Promotoria Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral avaliar as circunstâncias do caso, conforme a legislação aplicável, e a necessidade de adoção das providências cabíveis.
