Deputada estadual afirma ter encontrado o advogado lúcido, orientado e comunicativo durante fiscalização na unidade hospitalar. Parlamentar elogiou as equipes da Sesacre e do Iapen, mas defendeu que o investigado receba acompanhamento psiquiátrico dentro do sistema prisional, caso haja condições médicas para isso.
A deputada estadual Michelle Melo (União Brasil) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), na manhã desta quarta-feira (11), para cobrar que o advogado Francisco Valadares Neto, investigado como suspeito de ser o mandante do assassinato da médica Elyne de Assis Nogueira, retorne ao sistema penitenciário.
O pronunciamento ocorreu após a parlamentar realizar uma fiscalização no Pronto-Socorro de Rio Branco, onde o advogado voltou a ser internado na terça-feira (10), depois de apresentar alterações de comportamento durante sua permanência no Presídio Francisco d’Oliveira Conde.
Médica de formação, Michelle Melo relatou que conversou pessoalmente com profissionais responsáveis pelo atendimento de Valadares Neto e com policiais penais encarregados de sua escolta.
Segundo a deputada, durante a visita, o investigado apresentava sinais de lucidez, orientação e estabilidade, situação que, na avaliação dela, permite discutir a possibilidade de continuidade do acompanhamento médico dentro da própria unidade prisional.
“O que me chama a atenção é a lucidez, a orientação e a estabilidade que esse paciente apresenta dentro do Pronto-Socorro”, declarou a parlamentar.
Michelle ressaltou que o sistema penitenciário dispõe de assistência à saúde, inclusive acompanhamento psiquiátrico, e defendeu que o investigado possa receber esse atendimento no presídio, desde que observados os protocolos médicos e as determinações judiciais.
Para a deputada, a suspeita de um transtorno mental não deve, por si só, impedir a permanência de uma pessoa sob custódia no sistema prisional quando houver condições adequadas de tratamento e acompanhamento.
Durante o discurso, Michelle também fez questão de reconhecer a atuação das equipes da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen).
De acordo com ela, os profissionais envolvidos estão cumprindo os protocolos estabelecidos e atuando para garantir tanto a assistência médica quanto o cumprimento das determinações da Justiça.
A parlamentar afirmou que sua cobrança não é direcionada contra os servidores da saúde ou da segurança, mas busca assegurar que o investigado receba o mesmo tratamento legal destinado a qualquer outra pessoa submetida à prisão preventiva.
“Pedimos justiça e que ela seja aplicada com rigor e igualdade para todos”, afirmou.
Deputada promete continuar fiscalização
Michelle Melo também anunciou que continuará acompanhando a situação do advogado e fiscalizando os procedimentos adotados pelas instituições responsáveis.
A deputada destacou que a morte da médica Elyne de Assis Nogueira provocou grande comoção na sociedade acreana e que o caso exige respostas das autoridades.
Em sua manifestação, ela defendeu que a investigação prossiga e que todas as medidas judiciais sejam cumpridas sem favorecimentos.
“Continuaremos realizando essa fiscalização e acompanhando o caso para que não haja falhas na aplicação da Justiça, para que a morte da doutora Elyne não tenha sido em vão”, declarou.
Ao encerrar o pronunciamento, a parlamentar reforçou que a sociedade não pode aceitar privilégios no tratamento dispensado a pessoas investigadas por crimes graves, especialmente aqueles cometidos contra mulheres.
Entenda o caso
Francisco Valadares Neto é investigado pela Polícia Civil do Acre como suspeito de ter encomendado o assassinato da médica Elyne de Assis Nogueira, ocorrido no dia 2 de novembro, em Brasileia, no interior do Acre.
O advogado teve a prisão preventiva decretada pela Justiça e, após receber alta hospitalar, foi encaminhado ao Presídio Francisco d’Oliveira Conde na noite de segunda-feira (9).
Entretanto, na terça-feira (10), ele precisou retornar ao Pronto-Socorro de Rio Branco após apresentar alterações de comportamento e relatos de pensamentos suicidas, segundo informações divulgadas sobre o atendimento.
A nova internação motivou questionamentos sobre as condições necessárias para que ele permaneça no ambiente prisional.
A avaliação definitiva sobre eventual alta hospitalar e a necessidade de acompanhamento especializado cabe à equipe médica responsável, enquanto as condições de custódia devem observar as decisões judiciais.
Valadares Neto permanece investigado, e sua eventual responsabilidade criminal deverá ser estabelecida no curso do processo, respeitados o contraditório e a ampla defesa.
