O promotor Tales Tranin, da 4ª Promotoria de Justiça Criminal do Ministério Público do Acre, encaminhou à secretária estadual de Saúde, Paula Mariano, informações sobre três reeducandos do presídio Francisco D’Oliveira Conde que aguardam a retirada de fixador externo e outros cinco que esperam cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal. Um dos presos aguarda o procedimento há mais de três anos.
No ofício, o promotor dá um prazo de 10 dias para que a Sesacre informe a Promotoria as medidas adotadas. Caso a solicitação não seja atendida, Tales Tranin diz que medidas judiciais serão tomadas. Ele lembra que é humanamente impossível pessoas com ferros nas pernas e com bolsas consigam conviver e dormir no mesmo espaço.
“Todos estão na época de ser retirados. Já passaram e muito. Nós temos reeducandos aí com a bolsa que estão há três anos esperando a retirada dessa reconstrução do trânsito intestinal. Já está tendo até rejeição da pessoa com esses ferros. Instaurei uma notícia do fato e oficiei para a secretária estadual de Saúde e para a responsável do sistema de saúde do Estado todo, mas para a Secretaria de Saúde estou dando 10 dias para que seja dado informações sobre as consultas e cirurgias. O Ministério Público não aceita mais essa demora, porque está atingindo a dignidade da pessoa humana no cumprimento de sua pena no regime fechado. Um lugar absolutamente lotado. Onde pessoas dormem em cima umas das outras, que existe a falta de água, fazer a higienização dessas bolsas, a pessoa dormir quase em cima da outra com esses ferros é humanamente impossível, é inadmissível que isso ocorra. O Estado gasta cerca de 60 bolsas de colostomia por mês, também, porque são de três em três dias que tem ser trocados. Tem esse gasto ainda e este incoveniente.”
