Dados do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) mostram que o Acre foi o segundo estado que mais recebeu recursos do Programa Microcrédito Pertinho da Gente. Foram investidos cerca de R$ 102,2 milhões. Em primeiro aparece o Pará, com R$ 208,5 milhões. O Amazonas é o terceiro, com R$ 69,9 milhões liberados.
Considerando a soma das contratações no Norte e Centro-Oeste, as mulheres representam 51% dos contratantes, superando por pequena margem os homens (49%). O Microcrédito Pertinho da Gente é operacionalizado por meio do Programa de Microcrédito Produtivo Orientado (MPO), voltado à ampliação do acesso ao crédito para agricultores familiares. A maior parte das operações se refere às atividades no setor pecuário (80%), enquanto o setor agrícola concentra 20%.
Para o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, a ampliação do acesso ao crédito contribui diretamente para o desenvolvimento das regiões e para o fortalecimento da agricultura familiar. “As pessoas que têm microcrédito passam a participar mais do processo de desenvolvimento”, afirma.
Como acessar o microcrédito?
O microcrédito pode ser acessado por meio das agências físicas ou do aplicativo Conquista+ da Caixa. O processo de contratação só acontece mediante o acompanhamento de agentes credenciados de microfinanças, que auxiliam os contratantes a elaborar o projeto de investimento com o crédito. É necessário apresentar o CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar) tipo B e CAR (Cadastro Ambiental Rural), quando aplicável, além do documento de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de endereço.
Podem acessar agricultores e pecuaristas familiares, pescadores artesanais, indígenas, quilombolas e extrativistas. A renda da família deve ser de até R$ 50 mil por ano (uma média de R$ 3,5 mil por mês), e não pode haver contratação de empregados permanentes.
O Microcrédito Pertinho da Gente conta com limites diferenciados conforme o perfil do beneficiário: até R$ 15 mil para mulheres, R$ 8 mil para jovens (pessoas com idade entre 18 e 29 anos) e R$ 12 mil para homens. Dessa forma, uma mesma unidade familiar poderá acessar até R$ 35 mil, desde que seus integrantes se enquadrem nas categorias previstas na regulamentação vigente.
O valor pode ser usado para investir em melhorias na estrutura da propriedade e no sistema produtivo e para custear despesas do dia a dia da produção, como:
• Construir reservatórios, armazéns e sistemas de irrigação;
• Fortalecer cultivos;
• Recuperar pastagens;
• Comprar matrizes e reprodutores;
• Montar pequenas agroindústrias que agreguem valor à produção da agricultura familiar;
• Comprar sementes, adubo e ração.
