O superintendente da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Rio Branco (RBTrans), Roberto da Silva Coutinho, afirmou no início da semana, que a Prefeitura de Rio Branco deve retomar, até meados do próximo mês, o processo de licitação do transporte coletivo urbano da Capital.
Segundo o gestor, as adequações técnicas necessárias estão sendo realizadas para permitir que o certame volte a tramitar normalmente. Enquanto isso, a RBTrans prepara a publicação de um novo chamamento emergencial para contratação de empresas que irão operar o sistema de transporte público.
De acordo com Coutinho, o edital do contrato emergencial deve ser publicado entre esta quinta-feira, 11, e, no máximo, sexta-feira, 12. Todas as empresas que atenderem aos requisitos estabelecidos no edital poderão participar da seleção.
“O novo contrato emergencial será aberto a todas as empresas que estiverem habilitadas e atenderem às exigências técnicas que serão publicadas”, explicou.
O superintendente destacou que uma das principais mudanças implementadas pela gestão foi a alteração do modelo de remuneração das empresas. Antes, o pagamento era baseado no número de passageiros transportados. Agora, após aprovação do Conselho Tarifário, o sistema passa a considerar a quilometragem percorrida pelos ônibus.
Segundo ele, a mudança deve facilitar a entrada de novas empresas no sistema e garantir maior previsibilidade para os operadores. Coutinho reconheceu que o transporte coletivo enfrenta dificuldades em todo o país, mas afirmou que a administração municipal trabalha para melhorar o serviço oferecido à população.
Entre os critérios previstos para as empresas interessadas na operação emergencial, está a exigência de uma frota com aproximadamente 120 ônibus, todos equipados com ar-condicionado. Além disso, os veículos deverão ter idade média entre seis e oito anos, entre outras exigências previstas no edital.
Sobre a tarifa, o superintendente garantiu que os usuários continuarão pagando R$ 3,50 pela passagem. Atualmente, a Prefeitura complementa o custo do serviço com um subsídio de R$ 3,63 por passageiro, totalizando R$ 7,13 por viagem.
Ele informou ainda que o Conselho Tarifário aprovou um valor máximo de R$ 11,40 para a tarifa técnica do sistema, mas ressaltou que o montante efetivo dependerá das propostas apresentadas pelas empresas participantes do contrato emergencial.
A diferença entre o valor pago pelo usuário e o custo total da operação continuará sendo coberta por subsídio municipal, cuja definição final dependerá da conclusão dos contratos e da aprovação de projeto pela Câmara Municipal. Segundo Coutinho, os repasses públicos ao sistema podem ultrapassar R$ 2 milhões mensais, valor próximo ao que já é desembolsado atualmente pelo município.
