A Prefeitura de Rio Branco divulgou uma nota na segunda-feira, 6, para esclarecer informações relacionadas ao Mercado Velho, após a instauração de um inquérito civil pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) que apura possíveis danos estruturais identificados no local.
Na manifestação, a administração municipal destacou que a gestão cotidiana do Mercado Velho é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Agropecuária, que responde pela organização, funcionamento e acompanhamento das atividades desenvolvidas no espaço.
Entretanto, segundo a Prefeitura, a infraestrutura e a obra executada no pátio do Mercado Velho são de responsabilidade do Governo do Estado do Acre, responsável pela intervenção realizada na área.
A nota ressalta que documentos técnicos, contratos, projetos, fiscalizações, execução da obra, garantias, reparos e eventuais responsabilidades relacionadas à intervenção devem ser solicitados ao órgão estadual responsável.
A gestão municipal também afirmou que não se exime de suas atribuições administrativas sobre o Mercado Velho e colocou-se à disposição dos órgãos competentes para colaborar, dentro dos limites de sua competência legal, com os esclarecimentos necessários durante a investigação.
Por fim, a Prefeitura reafirmou seu compromisso com a segurança da população, dos comerciantes, trabalhadores e visitantes, além da preservação do Mercado Velho, considerado um dos principais patrimônios históricos, culturais e turísticos de Rio Branco.
