O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania, obteve a decretação da prisão preventiva do pai e da madrasta de uma menina de 11 anos, investigados pela suposta prática dos crimes de tentativa de homicídio qualificado e maus-tratos, em Rio Branco.
A medida cautelar foi requerida pelo promotor de Justiça Thalles Ferreira, responsável pela condução do procedimento instaurado para acompanhar a apuração do caso e fiscalizar as investigações.
Segundo a representação do MPAC, os investigados teriam praticado, em tese, os crimes de tentativa de homicídio qualificado, em razão do emprego de meio cruel e no contexto de violência doméstica e familiar contra criança, além do crime de maus-tratos majorado pela idade da vítima.
Até o momento, os investigados não foram localizados e são considerados foragidos.
O caso é acompanhado pelo coordenador-geral, em exercício, do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), promotor de Justiça Júlio César de Medeiros, visando o cumprimento das prisões preventivas com a maior celeridade possível.
Ao decretar as prisões preventivas, a Justiça considerou a gravidade dos fatos, a vulnerabilidade da vítima, a necessidade de garantir a instrução criminal e o risco de reiteração das condutas. No caso do pai, a decisão também levou em conta indícios de fuga.
O caso já vinha sendo acompanhado pela Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania, que instaurou notícia de fato para fiscalizar a investigação policial, verificar a necessidade de medidas de proteção e apurar a possível ocorrência de outros crimes relacionados ao episódio.
A investigação e os procedimentos relacionados ao caso tramitam sob sigilo, em observância ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e à legislação de proteção às vítimas de violência.
