O vereador Samir Bestene liderou, nesta segunda-feira, 13, uma articulação em defesa dos clubes de futebol de Rio Branco ao propor a remissão dos débitos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) acumulados pelas agremiações. Segundo o parlamentar, as dívidas podem ultrapassar R$ 10 milhões e, atualmente, impedem que os clubes obtenham a Certidão Negativa de Débitos (CND), documento indispensável para acessar convênios, emendas parlamentares e outros investimentos públicos.
A proposta foi apresentada durante uma reunião realizada na Prefeitura de Rio Branco, que contou com a participação do prefeito Alysson Bestene, do presidente da Federação de Futebol do Acre (FFAC), Adem Araújo, e de representantes dos clubes profissionais do estado.
De acordo com Samir Bestene, a iniciativa busca corrigir uma situação que se arrasta há anos. Embora a legislação municipal já preveja a isenção do IPTU para os clubes, muitos dirigentes deixaram de solicitar o benefício por desconhecimento do procedimento administrativo, o que resultou no acúmulo dos débitos.
“A gente procurou ter essa conversa para que o prefeito possa solucionar esse débito, até porque esses clubes já têm direito por lei. A lei permite, só que eles tinham que entrar com o requerimento. Muitas vezes, por falta dessa informação, isso não aconteceu. Existe um débito muito grande e, por isso, os clubes não conseguem emitir a Certidão Negativa de Débitos. O prefeito Alysson entendeu essa agenda e abraçou a ideia”, afirmou o vereador.
Após a reunião, Samir reforçou que a defesa da remissão dos débitos representa um passo importante para fortalecer o esporte acreano e garantir melhores condições de funcionamento às agremiações.
“Defendemos a remissão dos débitos de IPTU dos clubes para que possam regularizar sua situação e obter a Certidão Negativa de Débitos, requisito importante para ampliar o acesso a recursos e investimentos. Acreditamos no esporte como ferramenta de transformação social. Fortalecer os clubes é investir no futebol de base, criar oportunidades para nossos jovens e contribuir para o desenvolvimento de Rio Branco”, destacou.
Durante o encontro, o prefeito Alysson Bestene informou que a Prefeitura realizará um levantamento dos débitos existentes para avaliar a situação de cada clube e elaborar uma proposta jurídica, em parceria com a Câmara Municipal, para viabilizar a regularização das pendências fiscais.
Para o presidente da Federação de Futebol do Acre, Adem Araújo, a reunião representou um avanço nas discussões sobre um problema histórico enfrentado pelos clubes e abre caminho para que as entidades possam voltar a acessar recursos destinados ao desenvolvimento do futebol acreano.
