Proposta do vereador Aiache aguarda análise final do Executivo e busca garantir que mulheres em situação de vulnerabilidade não deixem de realizar o pré-natal por falta de dinheiro para a passagem
Uma proposta que pode representar um avanço na assistência à saúde materna em Rio Branco está mais próxima de sair do papel. O Programa Mobilidade para Gestantes de Alto Risco, de autoria do vereador Aiache, encontra-se em tramitação no Executivo Municipal e aguarda análise da Secretaria Especial de Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais (SEJUR) antes de seguir para sanção do prefeito Alysson Bestene.
A iniciativa cria uma política pública voltada às gestantes classificadas como de alto risco e em situação de vulnerabilidade socioeconômica, garantindo passagens gratuitas no transporte coletivo para que possam comparecer às consultas, exames e demais procedimentos do pré-natal.
A proposta parte de uma realidade enfrentada diariamente por muitas mulheres: a dificuldade financeira para custear o deslocamento até as unidades de saúde, fator que pode comprometer o acompanhamento médico e aumentar os riscos durante a gestação.
Pelo texto, terão direito ao benefício as gestantes residentes em Rio Branco que realizam acompanhamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou por unidades conveniadas, desde que possuam laudo médico que comprove a condição de alto risco e passem por avaliação socioeconômica.
O número de passagens será definido de acordo com a quantidade de consultas e exames agendados durante o pré-natal, respeitando critérios que serão regulamentados pelo Poder Executivo caso a proposta seja sancionada. O benefício poderá ser concedido por cartão eletrônico, bilhete impresso ou outro mecanismo definido pela Prefeitura.
O vereador destaca que a falta de recursos para o transporte é um dos obstáculos enfrentados por gestantes em situação de vulnerabilidade, podendo comprometer a continuidade do pré-natal e aumentar os riscos para mães e bebês. “Nenhuma mãe deve escolher entre comer ou ir ao médico”
Aiache afirma que o projeto nasceu da escuta de profissionais da saúde e de mulheres que enfrentam dificuldades para manter o acompanhamento da gravidez. “Nenhuma mãe deveria precisar escolher entre colocar comida na mesa ou pagar a passagem para fazer um exame que pode salvar a própria vida e a do filho. A proposta nasceu justamente para enfrentar essa realidade. Quando garantimos que uma gestante de alto risco consiga chegar ao atendimento, estamos protegendo duas vidas e fortalecendo a saúde pública do nosso município.”
Segundo o parlamentar, o programa representa um investimento na prevenção. “É muito mais inteligente investir no pré-natal do que lidar depois com complicações que poderiam ser evitadas. Esse projeto não trata apenas de transporte. Ele fala de dignidade, de acesso à saúde e de cuidado com quem mais precisa. Espero que essa iniciativa seja sancionada para que nenhuma gestante deixe de ser atendida por falta de dinheiro para a passagem.”
A lei deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo, que definirá os procedimentos para concessão do benefício, a forma de emissão das passagens e os limites mensais previstos para cada beneficiária.
