Diante do cenário de estiagem na Amazônia acreana, o superintendente federal da Pesca e Aquicultura no Acre, Erivan Ximenes, encaminhou ofício à governadora Mailza Assis (PP), solicitando que seja declarado estado de calamidade hídrica, com impacto direto sobre a pesca artesanal e a aquicultura.
Ele cita no documento que o estado do Acre encontra‑se em cenário de estiagem prolongada, com quedas acentuadas nos níveis dos rios e redução expressiva da disponibilidade hídrica em açudes e tanques utilizados pela atividade aquícola.
Dados de monitoramento recentes indicam, entre outros pontos críticos: Rio Acre em Rio Branco com cota na ordem de 2,23 m; Rio Acre em Xapuri com cota de 1,49 m; em Brasileia níveis próximos de 1,00 m; e Rio Iaco em Sena Madureira apresentando cota de 0,94 m. Em diversas localidades há histórico de vazantes e medições que alcançam marcas históricas mínimas.
O Acre tem 21.343 pescadores e pescadoras profissionais artesanais. O número que coloca o Acre na 5ª posição entre os nove estados da Amazônia Legal e que representa cerca de 2,1% do total regional.
“A redução dos níveis fluviais, o esvaziamento de açudes e a baixa disponibilidade de água para tanques e viveiros estão inviabilizando a produção aquícola e a pesca de subsistência e comercial, comprometendo renda, segurança alimentar e comercialização local. Em diversas comunidades ribeirinhas e áreas rurais já há demandas por abastecimento emergencial de água potável”, afirma Erivan Ximenes.
Com o decreto, recursos extraordinários podem ser liberados e dispensa de procedimentos administrativos que atrasem ações emergenciais. Além disso, o acesso a linhas de crédito, apoio financeiro e programas de compensação para pescadores, aquicultores e empreendimentos familiares afetados são outras alternativas.
“A decretação de estado de calamidade hídrica permitirá maior agilidade administrativa, financeira e operacional para enfrentar a situação e reduzir impactos imediatos sobre a produção, a renda e a segurança alimentar de milhares de famílias. A SFPA/AC coloca‑se à disposição para integrar ações, fornecer diagnósticos técnicos adicionais e articular os cadastros dos beneficiários do setor pesqueiro/aquícola”, pontua.
