O poder público terá de ampliar, durante o mês de junho, as ações de conscientização sobre a importância da doação de sangue. A determinação está na Lei nº 15.491/2026, sancionada pelo governo federal e publicada nesta terça-feira, 25, no Diário Oficial da União.
A campanha será realizada anualmente durante o mês de junho e terá como objetivo mobilizar e conscientizar a população sobre a importância da doação de sangue, além de estimular a adoção de ações permanentes pelo poder público para ampliar o número de doadores.
De acordo com a nova legislação, União, estados e municípios deverão promover ações de mobilização, sensibilização, incentivo e conscientização sobre a doação de sangue.
Entre as medidas previstas estão a produção e divulgação de materiais educativos, em formato impresso ou digital, e a realização de ações educativas e eventos públicos voltados à conscientização da população.
A lei também estabelece que os prédios públicos deverão ser iluminados na cor vermelha durante o mês de junho, como forma de reforçar visualmente a campanha e chamar a atenção para a importância da doação.
A implementação das medidas deverá respeitar as dotações orçamentárias disponíveis e observar a articulação entre os diferentes níveis de governo, além das diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
A iniciativa busca fortalecer uma cultura permanente de solidariedade e estimular a população a se tornar doadora regular, contribuindo para a manutenção dos estoques dos hemocentros e para o atendimento de pacientes que dependem de transfusões.
