Diante da necessidade de recompor o quadro de membros no primeiro grau, garantir a continuidade dos serviços ministeriais e assegurar a regular movimentação na carreira, o procurador-geral de Justiça e presidente do Conselho Superior do MPAC, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, autorizou a abertura de processo para movimentação na carreira de membros, destinado ao preenchimento de vagas em Promotorias de Justiça de entrância inicial e final. A medida foi formalizada por meio da Portaria nº 14/2026.
O processo foi iniciado após comunicação de vacância encaminhada pela Corregedoria-Geral. As vagas estão localizadas nas Promotorias de Justiça Cível de Feijó, Cumulativa de Rodrigues Alves, Cumulativa de Porto Acre, Criminal de Xapuri e Criminal de Plácido de Castro.
A partir da autorização, serão adotadas as providências necessárias para a publicação dos editais e o posterior preenchimento das vagas, mediante remoção ou promoção, observados os critérios de antiguidade e merecimento previstos na legislação e nos normativos internos do MPAC.
A medida integra as ações institucionais voltadas à adequada distribuição de membros nas unidades ministeriais e à continuidade da prestação dos serviços do Ministério Público à população acreana.
