O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, conseguiu a condenação de um homem pelo crime de estupro de vulnerável contra a filha e a enteada, de 12 e 09 anos, respectivamente, além de violência psicológica contra a mulher.
A sentença, proferida pela Vara Criminal da Comarca de Feijó, fixou a condenação em 57 anos, 5 meses e 21 dias de reclusão, em regime inicial fechado.
Na denúncia, o MPAC sustentou que os abusos ocorreram de forma reiterada ao longo de aproximadamente um ano e meio. Em relação a uma das vítimas, ficou comprovado que a violência sexual resultou em gravidez, circunstância confirmada por exame de DNA e considerada pelo Juízo como causa de aumento de pena, diante da gravidade das consequências do crime.
Segundo a promotora de Justiça Giovana Kohata, o MPAC vai recorrer para aumentar a pena ante da gravidade dos fatos.
Por isso, além da condenação criminal, foi determinado o pagamento de indenização mínima por danos morais no valor R$ 50 mil para cada vítima.
