Defesa tentou levar o suspeito de mandar matar a médica Elyne para um hospital psiquiátrico particular em João Pessoa. Juiz apontou sucessivas tentativas de afastá-lo do sistema prisional e voltou a negar a transferência para fora do estado.
O juiz José Leite de Paula Neto, titular da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia, negou novamente a transferência de Francisco Valadares Neto para tratamento psiquiátrico fora do Acre. O advogado, que está com a inscrição profissional suspensa na OAB, é investigado como possível mandante do feminicídio da médica Elyne de Assis Nogueira, assassinada no dia 2 de novembro, em Brasiléia.
A decisão foi assinada na madrugada de quarta-feira (11) e consta no evento 42 do processo nº 5002287-27.2026.8.01.0003, ao qual a reportagem do Notícias da Hora teve acesso.
De acordo com o documento judicial, durante a audiência de custódia, a defesa chegou a solicitar que Valadares Neto fosse transferido do Acre para um hospital psiquiátrico particular localizado em João Pessoa, capital da Paraíba.
O pedido foi rejeitado pelo magistrado, que considerou que a medida comprometeria a finalidade da prisão preventiva decretada contra o investigado.
Na decisão, o juiz destacou a existência de sucessivas solicitações para que Valadares fosse mantido fora do ambiente prisional.
Segundo o magistrado, inicialmente houve pedidos para transferência a um apartamento hospitalar particular, no Hospital Santa Juliana, em Rio Branco, e, alternativamente, para recolhimento nas dependências do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar.
Posteriormente, durante a audiência de custódia, surgiu a solicitação de transferência para a Paraíba.
Ao analisar a sequência dos acontecimentos, o magistrado afirmou que os autos demonstravam um “padrão inaceitável de resistência ao cumprimento da ordem prisional” e de sucessivas tentativas de retirar o investigado do ambiente carcerário.
Para o juiz, a eventual transferência para um hospital psiquiátrico particular em João Pessoa esvaziaria a finalidade da prisão preventiva.
Juiz determina permanência no sistema prisional
Na mesma decisão, o magistrado estabeleceu que Valadares Neto deveria receber acompanhamento médico e psiquiátrico, preferencialmente dentro do sistema penitenciário acreano, desde que houvesse condições clínicas e estruturais para isso.
O juiz também determinou avaliação por psiquiatra especialista do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb), com prazo máximo de 12 horas a partir da decisão.
Caso o especialista não identificasse necessidade de internação hospitalar externa, o investigado deveria retornar imediatamente, sob escolta, ao Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde, em Rio Branco.
O magistrado ressaltou que a unidade prisional dispõe de estrutura de observação em saúde mental e determinou vigilância permanente, acompanhamento médico e medidas de prevenção ao suicídio.
A decisão também estabeleceu que novos encaminhamentos hospitalares pelo mesmo motivo psiquiátrico dependeriam de comunicação e autorização judicial, ressalvadas situações de emergência médica aguda com risco iminente de morte.
Justiça rejeita novamente saída do Acre
Ao encerrar a decisão, o magistrado foi categórico:
“Novamente INDEFIRO qualquer transferência do custodiado para tratamento ou internação psiquiátrica em hospital fora do estado, como já consignado em audiência de custódia.”
O juiz também destacou que o dever do Estado de garantir assistência médica e preservar a integridade física do investigado precisa ser compatibilizado com a manutenção da prisão preventiva.
Valadares Neto é apontado pela investigação como possível autor intelectual do assassinato da médica Elyne de Assis Nogueira, executada a tiros enquanto estava em um estabelecimento comercial de Brasiléia.
A prisão preventiva foi decretada no dia 3 de novembro, considerando, entre outros elementos, o histórico de ameaças à vítima, os registros de descumprimento de medidas protetivas e os riscos à ordem pública e à investigação.
Com a decisão, permanece negada a autorização para transferência psiquiátrica do investigado a outro estado. A determinação não impede o atendimento médico necessário, inclusive em hospitais, nas hipóteses excepcionais previstas pelo próprio magistrado.
O investigado permanece submetido à prisão preventiva, sem que isso represente antecipação de condenação. A apuração de sua responsabilidade pelo feminicídio prossegue no âmbito da investigação criminal.
