O senador e candidato ao Governo do Acre Alan Rick (Republicanos) questionou a governadora e candidata à reeleição Mailza Assis (Progressistas) sobre um contrato da área da Educação investigado pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). O embate ocorreu durante o debate promovido pela TV Acre, da Rede Amazônica, na noite desta terça-feira, 29, em Rio Branco.
Ao formular a pergunta, Alan citou o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), plataforma contratada para disponibilizar conteúdos educacionais, videoaulas e questões aos estudantes da rede pública estadual. O candidato relacionou a contratação à investigação federal e perguntou qual seria a responsabilidade da atual gestão diante do caso.
A investigação mencionada pelo candidato resultou na Operação Death Note, deflagrada pela Polícia Federal, com apoio da CGU, em 17 de setembro. Segundo informações oficiais da PF, a apuração investiga possíveis desvios de recursos federais destinados ao Acre por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A CGU estima prejuízo superior a R$ 30 milhões aos cofres públicos.
As autoridades investigam indícios de direcionamento de licitações, desvio de recursos, pagamento de vantagens indevidas e lavagem de dinheiro. Foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão no Acre, Amazonas e São Paulo. A investigação está em andamento e as suspeitas ainda dependem da conclusão das apurações.
Mailza diz que suspendeu contrato
Na resposta, Mailza afirmou que está há cinco meses à frente do governo e que vem revisando contratos, processos e planos de trabalho da administração estadual. Segundo ela, após tomar conhecimento da operação, determinou a suspensão do contrato.
“Esse específico documento da Educação já foi revisto. Suspendi imediatamente, tão logo houve a operação. Está sob investigação, existe uma equipe cuidando de tudo isso e também, lógico, a Justiça”, declarou a governadora durante o debate.
Mailza afirmou ainda que, paralelamente às providências relacionadas ao contrato, pretende dar continuidade às políticas educacionais que considera positivas. Citou reformas de escolas, ampliação do Prato Extra, contratação de professores, formação dos profissionais da Educação, segurança nas unidades de ensino e educação especial.
Alan atribui responsabilidade à governadora
Na réplica, Alan Rick elevou o tom e afirmou que Mailza teria assinado tanto a renovação quanto um aditivo do contrato posteriormente colocado sob investigação.
“Candidata Mailza, a senhora assinou a renovação desse contrato que está sob investigação da Controladoria-Geral da União e da Polícia Federal. Mas também assinou o aditamento deste contrato, ou seja, é responsabilidade da senhora”, afirmou.
O senador também questionou a forma como os estudantes teriam sido incluídos na plataforma e disse que cerca de 94 mil alunos da rede estadual teriam seus dados inseridos no sistema. Segundo Alan, a remuneração da empresa estaria vinculada à quantidade de estudantes cadastrados.
Ao concluir a réplica, o candidato associou o contrato ao prejuízo superior a R$ 30 milhões apontado pelas investigações.
Oficialmente, PF e CGU informam que suas apurações indicam prejuízo superior a R$ 30 milhões no esquema investigado. Os órgãos, entretanto, não atribuem nas notas públicas consultadas responsabilidade individual à governadora Mailza Assis.
“Não posso suspeitar de cada contrato”, responde Mailza
Na tréplica, Mailza rebateu a cobrança e afirmou que as secretarias possuem gestores responsáveis pela condução administrativa de seus processos.
“A Secretaria tem a sua autonomia, tem o seu gestor e seu secretário. Diante do problema exposto, não posso suspeitar de cada contrato, [diante de] um volume tão alto de contratos que nós temos no Estado”, respondeu.
A governadora reiterou que determinou a suspensão após tomar conhecimento da operação e afirmou que contratos sob suspeita passarão por acompanhamento mais rigoroso.
“Tão logo tomei conhecimento, houve a operação, suspendi o contrato, as providências foram tomadas”, declarou.
Mailza encerrou a participação no bloco afirmando que pretende fortalecer os mecanismos de controle interno do Estado e adotará “tolerância zero para a corrupção”.
“Combaterei a corrupção durante o meu mandato, fortalecendo a nossa Controladoria para que esses casos extremos não aconteçam”, disse.
A Operação Death Note permanece em andamento. De acordo com a Polícia Federal, os fatos investigados podem envolver crimes de fraude em licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
