Deputado havia manifestado preocupação com os impactos sobre famílias de municípios isolados. Após atuação do MPF, agência reguladora determinou o restabelecimento das condições anteriores no aeroporto.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinou a suspensão de uma mudança operacional no Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul que poderia elevar significativamente os custos de permanência de aeronaves. A decisão ocorreu após atuação do Ministério Público Federal (MPF) e envolve uma situação sobre a qual o deputado estadual Clodoaldo Rodrigues (PP) já havia manifestado preocupação, especialmente pelos possíveis reflexos no transporte aéreo regional.
Clodoaldo havia alertado para os impactos que o encarecimento das operações poderia provocar nas passagens destinadas a municípios isolados do Vale do Juruá, como Porto Walter, Marechal Thaumaturgo e Jordão.
Na ocasião, o parlamentar destacou que o transporte aéreo representa uma necessidade para centenas de famílias que dependem desse serviço para deslocamentos relacionados à saúde, questões familiares e acesso a serviços essenciais.
“Nossa preocupação é com as famílias mais humildes do Vale do Juruá, principalmente de municípios como Porto Walter, Marechal Thaumaturgo e Jordão, onde o transporte aéreo não é luxo, mas uma necessidade”, afirmou o deputado.
A controvérsia começou após uma reclassificação das posições de permanência de aeronaves no aeroporto. Conforme representação analisada pelo MPF, a alteração poderia fazer o custo horário passar de aproximadamente R$ 2,40 para R$ 42, uma elevação potencial de 1.650%.
Embora não tenha havido alteração dos valores unitários das tarifas, a mudança na classificação das áreas poderia aumentar as despesas dos operadores da aviação regional.
Após requisitar esclarecimentos à Anac, o MPF obteve a suspensão da reclassificação. A agência reguladora entendeu que a alteração exigia consulta prévia às partes interessadas e determinou o restabelecimento da configuração anterior do pátio.
A medida preventiva também foi estendida aos aeroportos de Rio Branco, Porto Velho e Boa Vista.
A concessionária confirmou o cumprimento da determinação e informou que as operações de emergência, remoções aeromédicas e missões públicas de saúde e segurança continuam tendo prioridade, independentemente de agendamento prévio.
Para Clodoaldo Rodrigues, a preocupação manifestada anteriormente estava relacionada principalmente à realidade econômica das famílias do interior, que já enfrentam dificuldades de deslocamento.
“Se esse aumento nas tarifas do aeroporto for repassado às passagens, quem vai sofrer é justamente a população que menos tem condições de pagar. Não podemos permitir que o isolamento dessas comunidades seja agravado por custos cada vez mais altos”, declarou o parlamentar na ocasião.
Com a decisão da Anac, fica afastado, neste momento, o risco de aumento dos custos decorrente da reclassificação questionada.
O posicionamento de Clodoaldo Rodrigues colocou em evidência a preocupação com a acessibilidade do transporte aéreo no Vale do Juruá, enquanto a atuação do MPF resultou na medida regulatória que suspendeu a mudança.





