Rio Branco, AC,11 de junho de 2026 20:21
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Aprovada pelo Confaz a redução de ICMS de 27% para 3% para empresas aéreas no Acre

Já está aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a lista de empresas aéreas que terão benefícios fiscais para atuarem no Acre. A divulgação foi feita nesta quarta-feira, dia 04, pelo Colegiado nacional.

Com isso, o ICMS do combustível de aviação cai de 27% para 3% para voos diurnos. No Acre, as empresas Aerobran e a Latam devem ser as primeiras beneficiadas com o pacote de redução do governo do Acre.

Com a aprovação, a expectativa é que outras empresas se interessem por operar no Acre, causando maior concorrência e a redução as tarifas. A decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) está publicada no Diário Oficial da União, no campo do Ministério da Economia.