O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom sancionou na manhã desta quinta-feira, 17, o Projeto de Lei Complementar (PLC) que cria o Licenciamento Urbanístico Simplificado, ou o Alvará de Construção Imediata Simplificada, como está sendo chamado.
Entre outras coisas, a Lei objetiva desburocratizar o processo de expedição do alvará de construção e com isso simplificar a metodologia dos atos administrativos prévios à concessão da documentação e com isso alcançar a padronização e aperfeiçoamento simplificado, além de impulsionar o desenvolvimento local com o aquecimento da economia e a geração de mais empregos no setor de construção civil.
“Com essa medida teremos os alvarás sendo expedidos quase que imediatamente, ou num curtíssimo espaço de tempo, com isso a execução das obras acontecerá de forma mais acelerada, e assim impulsionando a nossa economia e gerando emprego e renda, o que o mais importante. É preciso desburocratizar, facilitar a vida do cidadão e fazer a economia girar”, enfatizou Tião Bocalom acrescentando ainda que: “Rio Branco estava atrasada, gestões anteriores não tinham essa preocupação. Estamos mudando esse cenário saindo do vigésimo quarto lugar para o primeiro lugar, junto com a cidade da Aracajú, na emissão de alvará. Inovação é isso. Vamos fomentar a construção civil e avançar cada vez mais”, conclui Bocalom.
