Os reajustes da alíquota fixa do ICMS sobre o gás de cozinha, o diesel e a gasolina pelo Conselho Fazendário (Confaz) e confirmados através de portarias publicadas pelo secretário de Estado de Fazenda, Amarísio de Freitas, repercutiram na Assembleia nesta terça-feira (3/11).
O primeiro a comentar o assunto foi o deputado Eduardo Ribeiro (Republicanos). Ele disse que a população não aguenta mais um novo reajuste.
“É bom que seja dito para toda a sociedade é que dia 27 de outubro foi assinado um convênio e desse convênio do Confaz a partir de primeiro de fevereiro vai ocorrer aumento nos preços do ICMS do diesel, da gasolina e do gás de cozinha. Então, infelizmente, o governo do estado assina um convênio onde permite para que haja aumento do imposto. Eu lamento, venho trazer essa informação. A nossa população ainda está passando por um momento econômico muito difícil”, disse Ribeiro.
Em seguida, o deputado Manoel Moraes (PP), rebateu a fala de Eduardo Ribeiro. O líder do governo afirmou que o Estado do Acre manteve a antiga alíquota o quanto pôde. “Essa sua defesa do ICMS está totalmente errada. O Acre segurou enquanto deu. O governo federal pode cobrar. Outros podem cobrar e o estado pobre não pode cobrar. Agora, tu pensou eu ter subsidiada a gasolina que eu ando no meu carro? O diesel que eu ando no meu carro quem é que está pagando? A pessoa que está andando a pé. A pessoa que está andando de bicicleta. Isso é a coisa mais injusta que existe. Uma covardia dessa”, afirmou Manoel Moraes.
Eduardo Ribeiro voltou à tribuna e rebateu Moraes. “Confesso que não entendi as argumentações de vossa excelência. Quando aumenta o ICMS de combustível, aumenta todos os produtos, atinge todo mundo, quem anda de carro, de bicicleta. Não importa”.
