Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que não conseguem chegar sozinhos às seções eleitorais poderão solicitar transporte gratuito de casa até o local de votação durante as eleições deste ano, em Rio Branco. A iniciativa integra o “Seu Voto em Porta”, programa criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que terá a capital acreana como projeto-piloto.
O serviço foi criado para atender pessoas que enfrentam dificuldades de deslocamento e, por esse motivo, podem deixar de exercer o direito ao voto. O transporte inclui busca na residência, deslocamento até a seção eleitoral e retorno do eleitor para casa.
As solicitações começaram a ser recebidas em 1º de setembro e poderão ser feitas até 14 de setembro. Em Rio Branco, o pedido pode ser realizado presencialmente na OCA ou por meio dos canais digitais disponibilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC).
Quem pode solicitar
O próprio eleitor pode fazer o pedido e escolher entre apresentar um laudo ou realizar uma autodeclaração. Nesse caso, não é necessário anexar documento comprobatório.
Também podem solicitar o serviço, nos casos previstos, procuradores, curadores ou apoiadores. Quando o pedido é feito por um representante, é necessário apresentar a documentação que comprove a representação.
Pedido não garante transporte
A Justiça Eleitoral faz um alerta importante: o cadastramento não significa que o transporte estará automaticamente garantido.
Todos os pedidos serão analisados pelo TRE-AC, que vai verificar a disponibilidade para atender cada solicitação. O eleitor deverá receber uma resposta sobre o atendimento até 48 horas antes da eleição.
“Vamos receber todas as solicitações, analisar os pedidos, verificar se temos disponibilidade e dar um retorno ao eleitor até 48 horas da eleição”, explicou a Justiça Eleitoral.
Como o TRE não possui frota e motoristas próprios para executar o serviço, o transporte será realizado por meio de parcerias com outros órgãos públicos.
Essas instituições já participam, há anos, das operações de transporte de eleitores da zona rural durante as eleições. A estrutura será ampliada neste ano para atender também o público contemplado pelo “Seu Voto em Porta”.
A expectativa é que a iniciativa reduza uma das principais barreiras enfrentadas por eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e permita que mais pessoas tenham condições de chegar às urnas e participar do processo eleitoral.
Quem se enquadra nos critérios e precisa do serviço deve fazer a solicitação até 14 de setembro. Após o cadastro, caberá ao TRE analisar a demanda e informar se haverá disponibilidade de transporte.
