Uma emenda de autoria dos deputados Edvaldo Magalhães (PCdoB) e Eduardo Ribeiro (Republicanos), que reduz para 30 horas semanais a carga horária dos psicólogos que atuam nos quadros da administração estadual, foi aprovada hoje (8).
A emenda foi apresentada ao projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que teve origem em um anteprojeto do deputado estadual Arlenilson Cunha (PL). A proposta inicial visava, apenas, a redução para os assistentes sociais.
“A provocação formal para que houvesse esse debate aqui na Casa foi de iniciativa do deputado Arlenilson Cunha que apresentou como anteprojeto ao governo, que depois reenviou a esta Casa em forma de projeto de lei. E foi detectado que nós tínhamos ali uma lacuna importante. Estava faltando incluir ali os psicólogos e as psicólogas E, ter um olhar de equidade. Nós não podemos unificar essas atividades no Estado sem ter esse olhar amplo e garantido que em todas as secretarias tenha esse mesmo olhar no tocante à jornada de trabalho”, disse Edvaldo Magalhães.
Em outro trecho da fala dele, durante a votação em plenário, o parlamentar conclamou aos demais poderes que façam a adesão à nova lei aprovada, encaminhando à Assembleia propostas legislativas semelhantes.
“Eu até diria, como nós não podemos fazer isso agora, por não ser de iniciativa do Poder Legislativo, vai ser necessário que tanto o Ministério Público Estadual, quanto o Tribunal de Justiça do Acre, assim como também o Tribunal de Contas, aonde houver assistentes sociais e psicólogos, para que a jornada seja unificada em todos os poderes”, ressaltou.
