A Secretaria Municipal de Educação de Rio Branco (Seme) designou servidores para acompanhar e fiscalizar o contrato firmado com uma empresa especializada na operacionalização do programa de intercâmbio educacional “Aluno Rumo à NASA e à Disney”. A medida consta na Portaria nº 374, de 12 de agosto de 2026, publicada pela Prefeitura.
O contrato nº 074/2026 foi celebrado com a empresa Voe Comigo Viagens & Turismo Ltda., por meio de inexigibilidade de licitação. Segundo o documento, a empresa será responsável por serviços técnicos especializados relacionados à curadoria operacional, gestão integrada e suporte logístico necessários à execução do programa.
Para acompanhar a execução do contrato, a Seme nomeou Bruno Andrade de Albuquerque como gestor titular. O servidor Hélio Sebastião da Silva foi designado como fiscal titular, enquanto Francisca Freitas da Silva Pinheiro ficará como fiscal substituta.
A portaria determina que os servidores acompanhem o cumprimento das obrigações previstas no contrato e observem as normas que regulamentam a fiscalização de contratos administrativos.
Programa envolve intercâmbio educacional
Conforme a justificativa apresentada no documento, o programa pretende ampliar experiências educacionais, científicas e socioemocionais dos estudantes da rede municipal de ensino.
A Prefeitura descreve a iniciativa como uma ação de caráter educacional e prático, alinhada à metodologia STEAM, que integra áreas como ciência, tecnologia, engenharia, artes e matemática.
O texto oficial ressalta que o programa não deve ser tratado como uma atividade exclusivamente recreativa ou como premiação aos estudantes.
A contratação também prevê suporte para a organização e execução das diferentes etapas do programa, incluindo procedimentos administrativos relacionados à contratação, planejamento, pesquisa de preços e elaboração de documentos exigidos pela legislação.
