O Governo Federal anunciou a liberação de mais R$ 250 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA, para 2023. O montante será destinado para aquisição de mais de 45 mil toneladas de alimentos.
A iniciativa tem como objetivo proporcionar a segurança alimentar e nutricional e apoiar a compra da produção dos agricultores familiares de comunidades tradicionais e indígenas. A compra da produção será distribuída para creches e hospitais públicos, restaurantes populares e cozinhas solidárias, entre outros.
Segurança alimentar nas terras indígenas
Além disso, foi reservado uma fatia no valor total de R$ 40 milhões, destinado para compra de caminhonetes, caminhões refrigerados e lanchas para apoiar o PAA Indígena.
Os recursos serão destinados para garantir a entrega de alimentação saudável nas aldeias de 15 estados (Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Tocantins).
Serão priorizados projetos com maior participação de mulheres, indígenas, comunidades tradicionais e assentados/as da reforma agrária.
O PAA prioriza o fomento da produção familiar de povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, assentados da reforma agrária, negros, mulheres e juventude rural. Também será garantida a participação mínima de 50% de mulheres na execução do programa, no conjunto de suas modalidades (antes era de 40%).
O PAA foi reconhecido, em 2014, como fundamental para ajudar a tirar o país do Mapa da Fome da ONU. Em 20 anos, o PAA já destinou R$ 8,8 bilhões para a compras de alimentos da agricultura familiar a serem doados a quem mais precisa.
