A deputada federal eleita Perpétua Almeida (PCdoB) avaliou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agiu de acordo com o entendimento adotado em decisões anteriores ao formar maioria pela manutenção do indeferimento da candidatura da deputada federal Antônia Lúcia. Em entrevista ao podcast Papo Informal, apresentado pelo jornalista Luciano Tavares, nesta quinta-feira, 5, ela afirmou que uma eventual validação dos votos da parlamentar seria uma surpresa diante do histórico de julgamentos da Corte.
A decisão do TSE representa um revés para a articulação política do MDB e para o projeto de Ney Amorim de conquistar uma cadeira na Câmara dos Deputados por meio da recontagem dos votos. Com a manutenção do indeferimento, a expectativa de mudança na composição da bancada federal do Acre perde força.
Ao comentar o julgamento, Perpétua disse que acompanhou a disputa e considerava difícil a reversão da decisão. Segundo ela, o entendimento do Tribunal em casos envolvendo candidatos que disputam eleições com a situação jurídica pendente não apontava para o reconhecimento dos votos nas circunstâncias apresentadas.
“Era algo como buscar algo contra a correnteza”, afirmou. Para a parlamentar, se o TSE tivesse validado os votos de Antônia Lúcia, o resultado seria uma surpresa diante das decisões anteriores da Justiça Eleitoral.
Perpétua também defendeu uma discussão mais rigorosa sobre a possibilidade de candidaturas com processos judiciais ainda em andamento. Na avaliação dela, é necessário distinguir situações de investigação, denúncia e condenação, e ela afirmou que candidatos já condenados não deveriam disputar eleições sob essa condição.
“Quem foi condenado, tem que acabar com esse negócio de concorrer sob júdice. Não já foi condenado? Condenou, condenou”, declarou.
