O Governo do Acre autorizou um acréscimo de R$ 467.688,11 no contrato para a construção da Central de Incubação, localizada no km 18 da Rodovia AC-90, em Rio Branco. Com o reajuste, o valor global da obra passou de R$ 3,84 milhões para R$ 4,31 milhões.
O terceiro termo aditivo ao contrato nº 30/2025, firmado pela Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri) com a empresa R. M. Construções Ltda., foi assinado em 9 de setembro e publicado no Diário Oficial do Estado.
O acréscimo corresponde a aproximadamente 12,16% do valor original do contrato e, segundo o documento, decorre de reajuste de preços necessário para a continuidade da execução da obra.
O contrato inicial previa investimento de R$ 3.845.934,09. Com o aditivo de R$ 467.688,11, o valor atualizado chega a R$ 4.313.622,20.
De acordo com o extrato, os recursos utilizados no aditivo estão previstos no orçamento de 2026 e fazem parte do programa destinado ao fortalecimento, consolidação e ampliação das cadeias de valor agroflorestal e agropecuária. A fonte indicada é o Programa REM KfW Fase II.
O documento também determina que a empresa responsável apresente, em até dez dias úteis após a assinatura do termo, uma complementação da garantia de execução contratual equivalente a 5% sobre o valor acrescido.
A Central de Incubação está sendo construída na AC-90, uma das principais áreas de expansão da atividade produtiva na região de Rio Branco. A proposta da estrutura está inserida na política de fortalecimento das cadeias produtivas do Estado.
O termo aditivo mantém as demais cláusulas do contrato original e passa a vigorar a partir da data de sua assinatura. A autorização foi publicada na edição desta sexta-feira, 11, do Diário Oficial do Estado.
