Em 2027, o Acre será o único Estado Brasileiro sem representatividade feminina no parlamento estadual. Esse resultado provoca indignação e exige reflexão, pois respeitar a escolha dos eleitores não nos impede de questionar as condições em que as candidaturas foram construídas.
Dessa forma, não pretendo responsabilizar o eleitorado, muito menos cobrar das mulheres que votem em alguém apenas por ser mulher, mas sim discutir quais oportunidades são efetivamente oferecidas a elas quando aceitam disputar uma eleição.
Nesse ano recebi o convite de um dirigente partidário para ser candidata. Ao ser abordada, de pronto, já fui informada que não haveria suporte financeiro.
Outras mulheres receberam convites e seguiram na disputa, enfrentando dificuldades de campanha: havia literalmente espaço para mulheres concorrerem, mas não havia verdadeiramente condições de chegarem ao mandato.
A legislação eleitoral estabelece o mínimo de 30% de candidaturas femininas, assim como regras de destinação de recursos, mas essas reservas não garantem presença nas cadeiras do Parlamento. Como podemos observar há partidos que elegeram 05 parlamentares, todos homens.
Por isso defendo que avancemos no debate nacional sobre a reserva de cadeiras para mulheres nos Legislativos. A proposta exige discussão jurídica sobre percentual, funcionamento no sistema proporcional e respeito à escolha popular. O objetivo é construir um mecanismo que amplie a representatividade feminina, preservando a disputa eleitoral entre as candidatas.
Também precisamos ampliar a presença de mulheres nas direções partidárias e de lideranças, dar transparência aos critérios de distribuição de recursos e enfrentar a violência política.
O Acre precisa transformar esse resultado em um compromisso com mudanças, pois temos muitas mulheres dispostas e preparadas para ocupar os espaços de decisão.
Não podemos mais aceitar que mulheres continuem sendo chamadas apenas para completar chapas, elas precisam também chegar ao mandato. A política precisa ter rosto, alma e voz de mulher, não apenas nas ruas pedindo voto, mas nas cadeiras do Parlamento construindo o futuro do nosso Acre.
Thaís Moura
Advogada
Vice Presidente da OAB/AC
Coordenadora do Sistema de Prerrogativas da OAB/AC
Docente de Direito do IFAC
Mestre em Educação
